Moraes manda soltar ex-ministro de Bolsonaro Gilson Machado
Ainda no fim da noite desta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a soltura do sanfoneiro e empresário Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro. O político havia sido preso na manhã de sexta, em Recife, por suspeita de tentar emitir um passaporte português para o tenente-coronel […]
Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]
Moraes pede extradição de Carla Zambelli ao Ministério da Justiça
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou, nesta quarta-feira (11), ao Ministério da Justiça, a extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A parlamentar fugiu do país em maio e se encontra na Itália. O STF encaminhou junto com o documento a cópia da decisão que condenou a parlamentar, os artigos […]
Moraes converte prisão de Carla Zambelli de preventiva para definitiva
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou neste sábado (7) que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comece a cumprir, de forma definitiva, a pena de prisão pelos ataques ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Zambelli e o hacker Walter Delgatti foram acusados pela Procuradoria-Geral da República de coordenar ataques aos sistemas do […]
Moraes abre inquérito para investigar Zambelli por coação e obstrução
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nessa quarta-feira (4/6), a abertura de um inquérito para investigar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação. Além disso, o ministro ordenou que a Polícia Federal monitore e preserve o conteúdo publicado nas […]
Moraes acata pedido da PGR e abre inquérito contra Eduardo Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo, por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras. Moraes também determinou a retirada do sigilo processual e decretou que […]
Moraes nega R$ 249 mil em salários retroativos para Ronnie Lessa
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou um pedido feito pelo ex-policial militar Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários retroativos aos anos de 2019 a 2023, quando foi expulso da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O argumento da defesa de Lessa foi o de que a medida estava […]
Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor
O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (12), a apreensão do passaporte diplomático do ex-presidente Fernando Collor, que também foi proibido de sair do país. As medidas foram determinadas a pedido da Polícia Federal. Em abril, Moraes decretou a prisão de Collor para dar início ao cumprimento da pena de 8 anos […]