Para Moraes, condutas ilícitas de Eduardo Bolsonaro se intensificaram
As condutas ilícitas do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro se intensificaram ainda mais depois que medidas cautelares foram impostas ao pai dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Entre elas, a instalação de uma tornozeleira eletrônica. É o que diz um despacho do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste sábado (19), o magistrado determinou […]
AGU chama de “sórdida” retaliação dos EUA a Moraes
“Nenhum expediente inidôneo ou ato conspiratório sórdido vai intimidar o Poder Judiciário brasileiro e sua atuação independente e digna”. Assim o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, respondeu ao governo dos Estados Unidos, após o anúncio da revogação do visto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, de familiares dele e de […]
Lula defende STF após EUA cancelarem visto de Moraes
O presidente Lula partiu em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que teve o visto norte-americano revogado, por uma decisão do governo de Donald Trump. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação do visto de Moraes, de seus familiares e “aliados na Corte”. […]
Oposição acusa Moraes de "abuso de autoridade"; líder do PT comemora vitória do "Estado de Direito"
18/07/2025 – 16:09 Deputados da oposição apontaram “abuso de autoridade” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro nesta sexta-feira (12), enquanto deputados ligados ao governo elogiaram as medidas. Bolsonaro passou a usar tornozeleira eletrônica, terá de permanecer em casa das 19h […]
Moraes mantém decreto do governo que aumenta alíquotas do IOF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu manter a validade do decreto do governo federal que aumenta as alíquotas do IOF, o Imposto Sobre Operações Financeiras. No mês passado, a matéria foi suspensa após votação no Congresso Nacional. Depois da deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram […]
Moraes será relator de ação do PSOL sobre derrubada do decreto do IOF
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, determinou, nesta segunda-feira (30), a redistribuição de uma ação, proposta pelo PSOL, que questiona a decisão do Congresso Nacional de derrubar decretos presidenciais que aumentaram alíquotas do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras. Inicialmente, o ministro Gilmar Mendes foi sorteado relator dessa ação direta de inconstitucionalidade, […]
Moraes vota para condenar líder dos acampamentos que defendiam golpe
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou, nesta sexta-feira (20), para condenar um dos líderes dos acampamentos que defendiam o golpe de estado após as eleições de 2022. Moraes pediu a condenação de Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de […]
Moraes quebra sigilo de investigação da PF em torno da Abin Paralela
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a quebra do sigilo dos autos da apuração da Polícia Federal (PF) sobre a Abin Paralela, nome dado à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar opositores do governo de Jair Bolsonaro. Segundo o magistrado, a decisão foi tomada depois de serem […]
Moraes manda soltar ex-ministro de Bolsonaro Gilson Machado
Ainda no fim da noite desta sexta-feira (14), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a soltura do sanfoneiro e empresário Gilson Machado, ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro. O político havia sido preso na manhã de sexta, em Recife, por suspeita de tentar emitir um passaporte português para o tenente-coronel […]
Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]