MPF discute com especialistas desafios do Brasil na COP30
Procuradores, especialistas e representantes da sociedade civil estão reunidos em Belém, no Pará, a partir desta segunda-feira (20), para reforçar o compromisso com a preservação do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. O evento – que acontece poucos dias antes da COP30 – serve como diálogo sobre os desafios que o Brasil está levando para a […]
MPF proíbe venda de mercúrio em redes sociais
Em nova investida contra o garimpo ilegal, o Ministério Público Federal anunciou o bloqueio de venda de mercúrio em redes sociais do Amazonas. A substância é usada em processos de mineração clandestina e a iniciativa integra o projeto Rede Sem Mercúrio, criado em 2024 para desarticular essa cadeia pela fonte digital. Dados do projeto MapBiomas […]
MPF recomanda suspensão da licença da Petrobras na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que não conceda licença de operação à Petrobras, para explorar o bloco localizado na bacia da Foz do Amazonas, até que a empresa demonstre a real capacidade de resposta em caso de vazamento de óleo. De acordo […]
MPF do Amazonas discute impactos do garimpo ilegal na região
O Ministério Público Federal do Amazonas realiza audiências até esta terça-feira (7) para discutir os impactos sociais e ambientais do garimpo ilegal no estado. Especialistas vão coletar informações e propostas para embasar a atuação da procuradoria no combate à atividade criminosa. Participam do encontro organizações como Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
MPF quer suspender prorrogação antecipada de contrato da Enel em SP
O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou a favor do pedido da Prefeitura de São Paulo que solicitou a suspensão imediata do processo de prorrogação antecipada do contrato da Enel com o município. A Enel, concessionária responsável por distribuir energia elétrica para 24 cidades paulistas, incluindo a capital, apresentou episódios recorrentes de má prestação de […]
MPF defende vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) defendeu vetos a mais de 30 dispositivos da nova Lei de Licenciamento Ambiental, por risco de retrocesso, em nota técnica enviada ao Palácio do Planalto, na última terça-feira (29). O órgão apontou o enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do projeto de lei, aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de […]
Caso Dom e Bruno: MPF pede que julgamento de acusados ocorra em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que os réus Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, acusados de matar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, sejam julgados em Manaus. O caso tramita em Tabatinga, cidade próxima ao local do crime, mas o MPF aponta riscos à imparcialidade do júri e […]
MPF solicita informações sobre planejamento de saúde para a COP30
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou informações detalhadas sobre o planejamento e a preparação dos serviços de saúde para a 30ª COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O encontro deve reunir cerca de 40 mil pessoas em Belém, no Pará. Receberam o pedido de informações feito pela procuradoria a Secretaria Extraordinária […]
MPF pede suspensão de CNU para correção de falhas no sistema de cotas
O Ministério Público Federal pediu a suspensão da segunda edição do CNU, Concurso Público Nacional Unificado, para correção de falhas relacionadas às cotas raciais. Em ação protocolada nessa quinta-feira (3), o MPF afirma que o governo federal não adotou medidas capazes de garantir o cumprimento efetivo das cotas raciais no certame. Para o órgão, a […]
MPF entra com ação para suspender leilão na bacia da foz do Amazonas
O Ministério Público Federal entrou na Justiça Federal, nesta quinta-feira (12), com uma ação para suspender o leilão de 47 blocos para exploração de petróleo e gás na bacia da foz do Rio Amazonas. O leilão da 5ª Oferta Permanente de Concessão está previsto para acontecer na próxima terça-feira (17). Segundo o MPF, o leilão […]