STF confirma fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (26), o fim da aposentadoria compulsória para juízes condenados por faltas disciplinares graves, seguindo decisão individual do ministro Flávio Dino. A determinação se aplica a magistrados que praticaram condutas graves, como venda de sentenças, corrupção e assédio sexual ou moral. Flávio Dino Há pouco […]
Lula comemora acordo com Hugo Motta para o fim da escala 6×1

Ao entregar novas moradias em Manaus, nesta terça-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. “E ontem, no Congresso Nacional, nós fizemos um acordo com o presidente da Câmara e nós […]
Penduricalhos: CNJ aprova contracheque único para magistratura

O Conselho Nacional de Justiça aprovou a adoção do contracheque único para a magistratura. A ideia é padronizar pagamentos e dar mais transparência no cumprimento do teto constitucional. Com isso, acaba aquela história de contracheques paralelos com verbas acima do teto. Aliás, acima do teto que já tinha acabado desde março quando o STF decidiu […]
Anvisa autoriza novo medicamento para enxaqueca, o Nurtec ODT

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autorizou, nesta segunda-feira (25), um novo medicamento para enxaqueca, o Nurtec ODT, produzido pela farmacêutica Pfizer. O uso da medicação é recomendado para adultos que realizam o tratamento agudo da enxaqueca, com ou sem aura, e para prevenir crises em pessoas que têm enxaqueca pelo menos quatro vezes […]
Rubio fala em proposta “sólida” para abrir Estreito de Ormuz; Irã nega

O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, afirmou que existe uma proposta “sólida” para abrir o Estreito de Ormuz. Afirmações semelhantes vêm sendo publicadas regularmente pelo governo dos Estados Unidos, diante do impasse político e do adversário irredutível. O Irã negou os avanços e anunciou que vai liberar o acesso à internet no país, depois […]
Anvisa aprova novo medicamento para doença de Parkinson

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou nesta segunda-feira (25) o registro do Vyalev como novo medicamento para a doença de Parkinson, uma condição neurológica degenerativa que afeta os movimentos do corpo. Segundo a Anvisa, o remédio é indicado para tratar flutuações motoras graves e debilitantes em pacientes em estágio avançado da doença que não respondem aos […]
Lula e Hugo Motta se reúnem para discutir sobre fim da escala 6×1

Dia decisivo para a escala 6×1. Relatório será apresentado no fim da tarde na Comissão Especial, mas antes disso, agora pela manhã, o presidente Lula deve se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para tratar do principal ponto de debate, que é a regra de transição. Justamente o que provocou o adiamento da […]
Saldo do FGTS disponível para o Novo Desenrola já pode ser acessado

A partir de hoje, os trabalhadores podem consultar o saldo do FGTS disponível para renegociação de dívidas no Novo Desenrola. A medida vai permitir o uso de até 20% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou até R$ 1.000, prevalecendo o maior valor, para amortizar ou quitar dívidas em atraso. Entre […]
Lula pede que governador do RJ trabalhe para prender milicianos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (23) que o governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, trabalhe para prender “ladrões e milicianos” e para combater o crime organizado no estado. “Sabe o que essas pessoas esperam de você nesses meses? Trabalhe para prender todos os ladrões que governaram esse […]
Fachin propõe contracheque único para judiciário

Uma proposta do próprio Judiciário pretende criar um contracheque único para fiscalizar os pagamentos feitos a juízes de todo o país. A iniciativa é do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, e do Conselho Nacional de Justiça. O CNJ vota a questão na terça-feira, dia 26 de maio. Pela proposta, os contracheques serão […]