Motta cria comissões para debater política para autistas e concessão de vale para quem vai trabalhar de bicicleta
19/09/2025 – 13:07 Joel Rodrigues/Agência Brasília Trabalhador que pedalar até o trabalho poderá receber benefício em dinheiro O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação de duas comissões especiais nesta semana: uma para debater o Projeto de Lei 3080/20, que institui a política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro […]
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi […]
CNU: Ampliado prazo para que aprovado em lista de espera se manifeste
O prazo para que os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado 1 demonstrem interesse em permanecer na lista de espera foi prorrogado até às 11 e 59 da noite da próxima terça-feira, dia 23. Inicialmente, o encerramento estava previsto para esta quinta-feira. Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a etapa […]
STF fixa critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira aumentar os requisitos para as situações em que planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos ou tratamentos fora da lista da ANS, a Agência Nacional de Saúde . Por sete votos a quatro, os ministros mantiveram o entendimento de que o rol é exemplificativo, ou seja, […]
ONU aumenta valor da ajuda para hospedagem durante a COP30
Diante das críticas de altos preços para hospedagem durante a COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a ONU anunciou que vai aumentar a ajuda financeira para os países mais pobres poderem participar do encontro, que acontece de 10 a 21 de novembro em Belém do Pará. A taxa diária passará de […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]
Câmara aprova urgência para projeto que concede anistia aos golpistas
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Foram 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções. O resultado foi bastante comemorado por deputados a favor do projeto. Antes do […]
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
17/09/2025 – 22:38 • Atualizado em 17/09/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisaram o pedido de urgência nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro […]
Indicação de Eduardo Bolsonaro para a liderança da Minoria segue indefinida
17/09/2025 – 19:51 A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria na Câmara dos Deputados segue indefinida. Na terça-feira (16), a deputada Caroline de Toni (PL-SC) anunciou que estava renunciando ao cargo em favor de Eduardo Bolsonaro. A expectativa da oposição é que Eduardo Bolsonaro, atualmente morando nos Estados Unidos, […]