Governadores de 9 estados se reúnem em Fortaleza para a COP Nordeste
Governadores dos nove estados nordestinos participam hoje da COP Nordeste, em Fortaleza, no Ceará. A iniciativa busca consolidar uma agenda regional de desenvolvimento para a região e integra a 3ª Conferência Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável do Semiárido. Durante o evento serão anunciados o número de inscritos no programa Chamada Nordeste, do governo federal. O programa pretende injetar […]
SUS vai distribuir 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina
O Ministério da Saúde vai receber 2,5 milhões de canetas reutilizáveis para insulina. A quantidade representa o primeiro lote que será entregue às unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no país. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 321 mil canetas já foram entregues pela empresa fornecedora e distribuídas aos estados brasileiros. […]
Câmara conclui a votação da PEC das Prerrogativas; proposta segue para o Senado
17/09/2025 – 14:17 • Atualizado em 17/09/2025 – 15:23 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O relator, Claudio Cajado, apresentou um novo texto nesta quarta-feira A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta quarta-feira (17), da proposta de emenda à Constituição (PEC) que retoma a necessidade de autorização da Câmara e do Senado […]
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
17/09/2025 – 14:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer é o relator do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define parâmetros objetivos para termos usados na Constituição Federal como requisito para nomeações a cargos públicos nos três Poderes da União. A medida busca […]
CPMI convoca para depor o filho e a esposa de Careca do INSS
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga descontos indevidos em benefícios previdenciários do INSS aprovou, nesta terça-feira, a convocação para depoimento da esposa de Antônio Carlos Camilo, conhecido como “Careca do INSS”, além de sua esposa Tânia Carvalho dos Santos e do filho dele, Romeu Carvalho Antunes, ambos sócios em várias empresas ligadas às […]
Senado aprova projeto que cria medidas emergenciais para exportadores
O Senado aprovou hoje o projeto que cria medidas emergenciais para apoiar exportadores brasileiros afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. A proposta prevê reforço de R$ 30 bilhões a fundos de crédito e amplia a devolução de tributos até 2026. O projeto prevê que empréstimos e renúncias fiscais fiquem fora do teto de gastos e também […]
Moraes nega perdão judicial para Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (16) extinguir a punibilidade de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, um dos condenados pela trama golpista. Moraes também negou a devolução dos passaportes do militar, a retirada da tornozeleira eletrônica e o desbloqueio de bens e valores em contas bancárias […]
Motta anuncia a votação da PEC das Prerrogativas para hoje
16/09/2025 – 12:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a votação da chamada PEC das Prerrogativas (PEC 3/21) nesta terça-feira (16). Motta disse que a medida fortalece a atividade parlamentar e que a maioria dos líderes […]
No AM, mulheres são autorizadas a portar armas de choque para defesa
As mulheres com mais de 18 anos que residem no estado do Amazonas vão poder ter armas de choque para defesa pessoal. A lei estadual que autoriza o porte entrará em vigor em 90 dias. O objetivo é garantir mais segurança e autonomia às mulheres diante do crescente cenário de violência de gênero no estado. […]
Caminhoneiros enfrentam dificuldades para ter descanso previsto em lei
O Brasil possui uma Política Nacional do Caminhoneiro que traz a Lei do Caminhoneiro e suas regulamentações, com direitos e deveres para a jornada de trabalho, descanso, segurança e remuneração desses profissionais. Desde maio de 2025, uma norma do Ministério do Trabalho determina que as empresas garantam um ambiente de trabalho psicologicamente saudável. No Congresso, tramitam várias […]