Senado aprovou e Câmara dos Deputados poderá ter 531 parlamentares
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A proposta foi uma resposta à exigência do Supremo Tribunal Federal para que o Congresso atualize a divisão das vagas, que não […]
Haddad discute propostas para substituir alta do IOF com parlamentares
Em meio ao debate entre Executivo e Legislativo sobre formas de substituir o aumento no IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar uma alternativa durante reunião com líderes neste domingo (8). O encontro será na Residência Oficial da Câmara dos Deputados, cujo presidente, Hugo Motta, vai receber o […]
Parlamentares do BRICS defendem multilateralismo e mudança estrutural na ONU
05/06/2025 – 15:59 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alcolumbre: ONU não mais reflete a importância da América Latina, Ásia e África Parlamentares de países do BRICS defenderam nesta quinta-feira (5) a necessidade de mudança na governança global, incluindo a Organização das Nações Unidas (ONU) e seu Conselho de Segurança, com ênfase no multilateralismo. […]
Parlamentares de países do Brics debatem sobre meio ambiente
No último dia de reunião dos parlamentares dos países do Brics, discussões sobre o Meio Ambiente. Aliás o 5 de junho é o dia Mundial do Meio Ambiente. E nos discursos, o reforço à importância de desenvolvimento sustentável, preservação e ações para reduzir poluição e emissão de carbono. Da Índia veio o exemplo. O vice presidente camara alta do parlamento […]
Parlamentares do Brics discutem multilateralismo, comércio e IA
Primeiro dia de reuniões dos parlamentares do Brics no Congresso; e as discussões giraram em torno do comércio exterior, multilateralismo e também mulheres e inteligência artificial. No encontro de autoridades de Comissões de Relações Exteriores de países que compõem o bloco, debates sobre parcerias para o fortalecimento das relações entre os integrantes do Brics. E, […]
Semana no Congresso é marcada por reunião de parlamentares dos Brics
Semana de reunião de parlamentares dos Brics nesta semana no Congresso. Serão parlamentares e autoridades dos 11 países que compõem o grupo: Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Mas o encontro vai contar com a participação de outras nacionalidades e delegações. Serão discussões sobre política, […]
Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo, inovação legislativa e defesa de prerrogativas parlamentares
09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 […]
Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
25/03/2025 – 14:56 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centenas de mulheres participaram do encontro realizado na Câmara Deputadas, senadoras, ministras de tribunais superiores, advogadas e outras juristas defenderam, nesta terça-feira (25), a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres como passo fundamental para concretizar a democracia no Brasil. Durante o 5º Encontro […]
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a […]
Maioria do STF valida plano para emendas parlamentares
28/02/2025 – 14:32 Roque de Sá/Agência Senado Repasse das emendas estava suspenso por causa de um impasse sobre transparência O plano de trabalho que busca garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares obteve nesta sexta-feira (28) a aprovação da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cinco ministros já confirmaram o entendimento […]