Câmara discute PL Antifacção e PEC da Segurança antes do recesso

PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]

Lula faz apelo para Congresso aprovar PEC da segurança pública

Às vésperas da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da segurança pública na Câmara, o presidente Lula falou: “são os investimentos em inteligência que podem trazer um combate eficiente ao crime organizado”. Lula ainda criticou a lógica da matança a todo custo. “É por isso que eu queria pedir para os senadores e […]

Lula se reúne com ministros e pede empenho para PEC da Segurança

O presidente Lula se reuniu nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, com ministros que foram governadores para tratar de segurança pública. Participaram da agenda, os ministros Camilo Santana, da Educação, que foi governador do Ceará; Wellington Dias, do Desenvolvimento Social, ex-governador do Piauí; Rui Costa, da Casa Civil, ex-governador da Bahia; Waldéz Góes, da Integração, […]

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

09/10/2025 – 15:07   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma administrativa A Proposta de Emenda à Constituição da reforma administrativa, elaborada por um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, é estruturada em quatro eixos que buscam: promover a eficiência na administração pública, com metas e resultados; assegurar o direito […]

Senado considera PEC da Blindagem inconstitucional e arquiva proposta

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou na abertura dos trabalhos da Casa, na tarde desta quarta-feira, que a PEC da Blindagem será arquivada, em observação às normas do regimento interno.   Mais cedo, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou a proposta inconstitucional por unanimidade. A ‘PEC da Blindagem’ estabelecia autorização […]

Relator recomenda rejeição total da PEC da Blindagem no Senado

O senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, relator da PEC da Blindagem, recomendou em seu parecer a rejeição total da proposta que prevê autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para abertura de ação penal contra parlamentares. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (23), véspera da reunião da Comissão de Constituição e Justiça […]

CCJ do Senado analisa PEC da Blindagem na quarta-feira

A PEC da Blindagem chega ao Senado e será analisada na próxima quarta-feira (24) na Comissão de Constituição e Justiça. Três dias depois dos protestos que levaram milhares de pessoas às ruas de todo o país contra a aprovação da proposta. Ela é o primeiro item da pauta. Tanto o presidente da CCJ, senador Otto […]

Milhares foram às ruas em protestos contra PEC da Blindagem e anistia

Milhares de pessoas foram às ruas em mais de 30 cidades e capitais do Brasil neste domingo (21/9), em protesto contra o projeto que prevê anistia aos condenados por tentativa de golpe de estado e a chamada PEC da Blindagem, que prevê exigência de autorização do Congresso para processar criminalmente deputados e senadores. Na prática, […]

Artistas comandaram atos contra a PEC da Blindagem em Salvador

Em Salvador, o ato reuniu movimentos populares, organizações da sociedade civil,  políticos e centrais sindicais. Os manifestantes concentrados no Morro do Cristo saíram em caminhada pela Avenida Oceânica com cartazes em mãos e gritando palavras de ordem, conduzidos pela cantora Daniela Mercury em cima de um trigo elétrico.  A mobilização também teve participações de integrantes […]

Milhares de pessoas protestam em todo o país contra a PEC da Blindagem

Milhares de pessoas protestaram neste domingo (21/9) por todo o país contra a PEC da Blindagem, como ficou conhecida a proposta aprovada pela Câmara na última terça-feira (16/9). O texto, na prática, dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares. Participaram ao menos 30 cidades. Os atos também criticaram a proposta de anistia para condenados […]