Relatório de PEC prevê fim da escala 6×1 60 dias após promulgação
O relatório sobre a redução da jornada de trabalho, apresentado nesta segunda-feira (25), prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias e que a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais seja feita em um período de transição de um ano. Essa redução deve ocorrer sem qualquer corte salarial. O deputado […]
Acordo: fim da escala 6×1 terá início 60 dias após promulgação da PEC
Fim da escala 6×1, sem regra de transição e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas de forma escalonada. É o que prevê o acordo feito entre o governo e a Câmara. O presidente da Casa, Hugo Motta, o relator, Leo Prates, do Republicanos e o presidente da Comissão Especial, Alencar Santana, […]
Lula se reunirá com Hugo Motta para discutir PEC da Escala 6×1
O presidente Lula se reunirá, na próxima segunda-feira (25), com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala de trabalho 6×1. O encontro acontecerá às vésperas da votação da PEC pelo plenário da Casa, e o governo defende que não […]
Senado adia votação da PEC que dá autonomia financeira a Banco Central
Um pedido de vista adiou a votação da proposta que prevê a autonomia financeira do Banco Central, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de 2023 e o parecer do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é favorável à aprovação. Ele fala das negociações e do que acabou entrando no parecer: ” […]
PEC da Escala 6×1 será votada no plenário da Câmara na próxima semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, confirmou que a Proposta de Emenda à Constitucional (PEC) que acaba com a jornada 6×1 será votada no plenário na próxima semana. Motta disse que se reunirá com o relator da proposta na comissão especial, o deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, nos próximos dias para […]
Parecer da PEC que pede fim da escala 6×1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, ao longo dos próximos 21 dias, o objetivo é discutir os principais pontos que […]
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria […]
PEC da escala 6×1 abre debate sobre produtividade e hora trabalhada
Fim da escala 6×1 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora é com a Comissão Especial, que deverá ser criada nos próximos dias. Nessa comissão especial serão discutidos os termos. Será negociada de que forma essa escala será implantada. O governo tem dito que concorda com uma regra de transição, mas que compensação não. Nessa quarta-feira mesmo, […]
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo Azi, do União da Bahia, favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. O relatório, apresentado na semana passada, analisou duas propostas que tramitam em conjunto: uma que […]
Oposição pede vista e votação da PEC que derruba escala 6×1 é adiada
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item da pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Paulo Azi, do União da Bahia, leu o parecer favorável à proposta que é ampla. Adota o esquema de […]