Parecer da PEC que pede fim da escala 6×1 deve ser votado no dia 26
O relator da PEC que propõe o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta terça-feira (5) um plano de trabalho que prevê a votação do parecer em 26 de maio na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Segundo Prates, ao longo dos próximos 21 dias, o objetivo é discutir os principais pontos que […]
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria […]
PEC da escala 6×1 abre debate sobre produtividade e hora trabalhada
Fim da escala 6×1 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, agora é com a Comissão Especial, que deverá ser criada nos próximos dias. Nessa comissão especial serão discutidos os termos. Será negociada de que forma essa escala será implantada. O governo tem dito que concorda com uma regra de transição, mas que compensação não. Nessa quarta-feira mesmo, […]
CCJ da Câmara aprova parecer favorável à PEC do fim da escala 6×1
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o parecer do deputado Paulo Azi, do União da Bahia, favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. O relatório, apresentado na semana passada, analisou duas propostas que tramitam em conjunto: uma que […]
Oposição pede vista e votação da PEC que derruba escala 6×1 é adiada
Um pedido de vista da oposição adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a escala 6×1 de trabalho. Era o único item da pauta na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, deputado Paulo Azi, do União da Bahia, leu o parecer favorável à proposta que é ampla. Adota o esquema de […]
Câmara discute PEC que integra servidores de ex-territórios à União
A proposta de emenda à Constituição que permite que servidores dos antigos territórios federais sejam integrados à União deve avançar na Câmara dos Deputados. A PEC, aprovada pelo Senado em 2023, prevê que os servidores dos então territórios do Amapá, Rondônia e Roraima, que depois se transformaram em estados, possam optar por continuar como servidores […]
Agenda: Câmara discute PEC da Segurança e Senado ouve CPI do INSS
A Câmara já vai começar a semana de 1º de março discutindo a PEC da Segurança. Terça-feira, 3, na Comissão Especial e quarta, 4, em plenário. O texto é do relator, Mendonça Filho, do União, mas que passa por negociações ainda. Tanto é que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, esteve na […]
Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança
26/02/2026 – 13:43 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Guimarães: proposta é a prioridade das prioridades O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou que a prioridade de votação para a próxima semana é a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25). O texto deve ser votado pela comissão especial na quarta-feira […]
PEC da Segurança Pública pode ser votada após o carnaval, diz presidente da Câmara
28/01/2026 – 14:49 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta: “O trabalho continua” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta quarta-feira (28), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública poderá ser votada após o carnaval. Antes disso, o texto precisa ser analisado pela comissão especial […]
Câmara discute PL Antifacção e PEC da Segurança antes do recesso
PL Antifacção e PEC da Segurança, dois assuntos que estão em discussão na Câmara e poderão ser votados esta semana antes do recesso parlamentar. Os dois tratam de segurança e combate ao crime organizado, mas, na realidade, são um pouco diferentes. Já começa que um é um projeto de lei, tem uma tramitação mais rápida, […]