Especialistas: PEC da Segurança é positiva, mas exige regulamentação
Especialistas avaliam que cooperação entre entes nacionais na segurança pública é positiva, mas é preciso avançar na regulamentação para que as mudanças sejam efetivas. O Senado aprovou, nessa terça-feira (3), a Proposta de Emenda à Constituição que pretende ampliar a integração da União e estados no combate ao crime organizado. O professor de Direito Penal […]
Senado Federal aprova texto-base da PEC da Segurança Pública
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), em dois turnos, o texto-base da PEC da Segurança Pública. Em primeiro turno, o placar foi de 73 votos favoráveis e nenhum contrário. Em segundo, 75 a favor, também sem votos contrários. Agora, a matéria segue para promulgação. Antes da votação, o plenário havia decidido que as emendas […]
Governo quer aprovação da PEC da Segurança sem redução da maioridade
O governo vai trabalhar para aprovar a PEC da Segurança Pública no Senado sem a redução da maioridade penal. O entendimento é que esse assunto deve ser discutido depois, em matéria própria. É o que disse o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, depois de reunião com líderes no Palácio do Planalto. “E a posição do […]
PEC da Segurança Pública deve ser votada no Senado na terça-feira
A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deve ir à votação em plenário na próxima terça-feira (3) no Senado Federal. O presidente da casa, senador Davi Alcolumbre, marcou a ordem do dia para as 16h. A PEC estava prevista para ser votada em 15 de outubro, um dia depois de passar pela comissão […]
Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira
O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da Segurança Pública pelo governo federal. A proposta entrou na pauta do Plenário após […]
Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgação
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um novo limite para a jornada de trabalho formal no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada foi aprovada em dois turnos. Na primeira votação, por ampla […]
Senado pode votar hoje PEC que acaba com a escala 6×1
A Proposta de Emenda à Constituição, mais conhecida como PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, pode ser definida ainda hoje. Para isso, os senadores devem aprovar a matéria nos dois turnos nesta quarta-feira (14). É que daqui a pouco tem a quinta e última discussão sobre o […]
PEC do fim da escala 6×1 deve ser votada quarta-feira no Senado
Após três sessões de discussão sobre a PEC que acaba com a escala de trabalho 6 por 1 no Senado, a votação finalmente tem data marcada. É que o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (14) o primeiro turno da votação da proposta de emenda à Constituição. Antes disso, porém, […]
Senado abre discussão sobre PEC que acaba com a escala 6×1
O Senado começou a discutir a proposta que acaba com a escala 6×1. A primeira das cinco sessões de discussão exigidas antes da votação em primeiro turno foi realizada nesta terça-feira (6) e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição pode ir a votação já na semana que […]
Votação da PEC 6×1 deve ocorrer só após primeiro turno das eleições
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da jornada 6×1 aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora é com o plenário. O que deve ocorrer só depois do primeiro turno das eleições. Entre o primeiro e o segundo turnos, na verdade, quando o Congresso Nacional deverá ter outra semana de esforço concentrado. […]