Alckmin: não há relação entre decisão judicial e política regulatória

O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta sexta-feira, que a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, e outros 4 crimes, é fruto de um trabalho exemplar da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e do Supremo Tribunal Federal em defender as liberdades e a democracia. “Eu entendo que o Brasil deve […]
Estudos trazem novos dados sobre violência de gênero na política

28/08/2025 – 19:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Evento marcou os quatro anos da lei do crime de violência política de gênero Dois estudos sobre violência de gênero no âmbito político foram lançados na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (27), com o apoio da Secretaria da Mulher. O evento marcou os quatro […]
Lula cobra nova governança mundial, que efetive política climática

Se não houver uma nova governança mundial, não conseguiremos implementar uma nova política climática. Essa é a avaliação do Presidente Lula, durante o discurso nesta sexta-feira (22), na quinta Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica, em Bogotá, capital da Colômbia. A declaração do presidente brasileiro é uma crítica ao pouco […]
Observatório da Mulher lança curso on-line sobre violência política nos meios digitais

06/08/2025 – 18:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) vai promover neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais, em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados […]
Ata do Copom mostra preocupação com política econômica dos EUA

O Banco Central afirmou, nesta terça-feira (5), que a política econômica dos Estados Unidos deixa o cenário mais incerto e adverso. Segundo o BC, a elevação das tarifas comerciais para o Brasil tem impactos setoriais relevantes e efeitos ainda desconhecidos a depender de como serão os próximos passos da negociação e da percepção de risco. […]
Tarifaço de Trump é chantagem política, avaliam especialistas

A tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, anunciada ontem (9) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, funciona como chantagem política, na avaliação de três analistas consultados pela Agência Brasil. Segundo os especialistas, a medida teria o objetivo atingir o Brics, proteger grandes empresas de tecnologia norte-americanas – as chamadas big techs –, e interferir […]
Presidente da Câmara elogia a participação de jovens na política

28/05/2025 – 15:12 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta recebe os estudantes no Salão Verde, ao lado da deputada Daiana Santos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a participação dos jovens na política é gratificante e mostra que o País está no rumo certo. Motta recebeu os alunos […]
MEC abre inscrições de escolas para política de Educação Conectada

O Ministério da Educação abriu, nesta semana, o período para indicação das escolas que vão adotar a Política de Inovação Educação Conectada em 2025. A iniciativa foi criada para possibilitar o repasse de recursos financeiros para a educação básica. As redes de ensino municipais e estaduais têm até o dia 6 de junho para fazer as indicações […]
Decreto regulamenta Nova Política de EaD no ensino superior

O presidente Lula assinou, nesta segunda-feira (19), um decreto que regulamenta a Nova Política de Educação a Distância no ensino superior do país. Com a mudança, os cursos de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia deverão ser ofertados exclusivamente no formato presencial. Os demais cursos da área de saúde e as licenciaturas também não poderão […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato

30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]