Brasil inicia processo de reciprocidade contra tarifas dos EUA
A aplicação de medidas de reciprocidade contra as tarifas dos Estados Unidos não é imediata. O governo do Brasil decidiu acionar o mecanismo nessa quinta-feira (13), mas alguns passos devem ser cumpridos até que uma eventual medida possa ser adotada. De acordo com o decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade, a Câmara de Comércio […]
Governo brasileiro inicia processo de reciprocidade contra os EUA
O governo brasileiro comunicou, nesta quinta-feira (13), que deu início ao processo de reciprocidade contra os Estados Unidos em razão das tarifas impostas às exportações brasileiras no âmbito da Seção 301 da Lei de Comércio norte-americana. Seguindo o rito previsto no decreto de julho de 2025, a Secretaria Executiva da Camex, Câmara de Comércio Exterior, […]
Aneel mantém processo que pode cassar concessão da Enel em São Paulo
A diretoria da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, rejeitou, nesta terça-feira (11), o pedido da Enel Distribuidora São Paulo para suspender o processo que recomendou a extinção do contrato de concessão de distribuição de energia no estado. O processo de caducidade foi iniciado em abril deste ano, quando a agência avaliou que a Enel […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
Renato Araújo / Câmara dos Deputados O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de […]
STF anula processo que absolveu suspeito de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. Com a decisão, o caso volta à Justiça de Santa Catarina, e […]
Eduardo Bolsonaro é condenado a 4 anos por coação no curso do processo
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso foi analisado pela Primeira Turma da Corte e é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen […]
Alexandre de Moraes será defendido pela AGU em processo movido nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vai ser defendido pela Advocacia-Geral da União em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. A autorização foi dada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a […]
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça abriu processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do STJ nessa terça-feira (14), após recomendação de uma comissão de sindicância. A Corte também manteve o afastamento do ministro até a conclusão da investigação. Marco Buzzi, de 68 anos, foi […]
Aneel abre processo que pode finalizar concessão da Enel em São Paulo
O processo que pode resultar no fim da concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo foi aberto pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. A diretoria da agência reguladora decidiu, nesta terça-feira (7), instaurar procedimento para avaliar a caducidade do contrato da empresa. A Enel tem agora 30 dias para apresentar defesa. […]