Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo – Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de […]
Conselho de Ética aprova prosseguimento de processo contra Erika Hilton por quebra de decoro
Renato Araújo / Câmara dos Deputados O relator, Cabo Gilberto Silva, defendeu a continuidade do processo O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), por 10 votos a 5, o prosseguimento da Representação 8/26, em que o Partido Missão acusa a deputada Erika Hilton (Psol-SP) de quebra de […]
STF anula processo que absolveu suspeito de estuprar Mariana Ferrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), anular o processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro da influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. Com a decisão, o caso volta à Justiça de Santa Catarina, e […]
Eduardo Bolsonaro é condenado a 4 anos por coação no curso do processo
O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso foi analisado pela Primeira Turma da Corte e é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen […]
Alexandre de Moraes será defendido pela AGU em processo movido nos EUA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes vai ser defendido pela Advocacia-Geral da União em um processo movido contra ele nos Estados Unidos pelo grupo Trump Media e a plataforma Rumble. A autorização foi dada pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin. A própria AGU se prontificou a atuar no caso representando a […]
STJ abre processo disciplinar contra Marco Buzzi
O Superior Tribunal de Justiça abriu processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário do STJ nessa terça-feira (14), após recomendação de uma comissão de sindicância. A Corte também manteve o afastamento do ministro até a conclusão da investigação. Marco Buzzi, de 68 anos, foi […]
Aneel abre processo que pode finalizar concessão da Enel em São Paulo
O processo que pode resultar no fim da concessão da distribuidora de energia Enel em São Paulo foi aberto pela Aneel, a Agência Nacional de Energia Elétrica. A diretoria da agência reguladora decidiu, nesta terça-feira (7), instaurar procedimento para avaliar a caducidade do contrato da empresa. A Enel tem agora 30 dias para apresentar defesa. […]
Toffoli deixa relatoria do processo que investiga o Banco Master
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deixou a relatoria do processo que investiga irregularidades no Banco Master, nesta quinta-feira. A decisão foi anunciada após a realização de uma reunião, convocada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, sobre um relatório da Polícia Federal, que menciona uma relação entre Toffoli e o banqueiro Daniel […]
Corte alemã marca audiências em processo ligado a caso Brumadinho
Entre 26 a 28 de maio, vão ocorrer três audiências do processo movido por 1.400 vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em Minas Gerais, contra a companhia alemã TÜV SÜD AG. A data foi marcada pelo Tribunal Distrital de Munique, cidade sede da empresa. A ação, de iniciativa de habitantes dos municípios de Brumadinho e […]
Processo de alistamento militar de 2026 começa no dia 1º de janeiro
O processo de alistamento militar de 2026 começa no dia 1º de janeiro e segue aberto até o dia 30 de junho. O procedimento é obrigatório por lei para homens que vão completar 18 anos. As mulheres também podem se alistar de forma voluntária. As inscrições podem ser feitas no site alistamento.eb.mil.br ou presencialmente, a […]