Projeto São João na Rede leva festejos a comunidades rurais da Paraíba
A cidade do Conde, no litoral Sul do estado, será a primeira parada do projeto São João na Rede, da Secretaria de Cultura da Paraíba. Lá, os moradores do sítio Mata da Chica vão receber feiras de gastronomia e artesanato e assistir a apresentações de quadrilhas juninas e shows do trio Os Bem Chegados, da […]
Projeto do IFB da Bahia visa produzir hidrogênio verde com menor custo
O professor do Instituto Federal da Bahia, Francislei Santos, doutor em engenharia de biomateriais, desenvolveu um reator fotoeletroquímico projetado para produzir hidrogênio verde com menor custo e maior sustentabilidade. O trabalho pioneiro é fruto de mais de 10 anos de pesquisa. O professor explica que reator, que utiliza luz solar como fonte principal de energia, […]
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
Projeto documenta os ritmos musicais da Amazônia
De quantos ritmos é feita a floresta? Para mais de 40, garante o DJ, produtor e pesquisador musical Zek Picoteiro, que lança o projeto Afluentes, uma série de podcasts, vídeos e site interativo que convidam a um mergulho profundo na potência dos povos que dançam lambada, tecnobrega, tocam tambor e fazem da Amazônia um celeiro […]
Projeto de teatro ocupa ruas da periferia de Belém com crítica e humor
A companhia de teatro Madalenas leva o espetáculo “Fashion Fake – A Roupa Quase Nova do Rei” à Vila da Barca, Icoaraci, Sacramento e Cabanagem até o dia 29 de maio, uma circulação especial pelas periferias da grande Belém. Trata-se de uma adaptação irreverente e crítica do clássico conto “A Nova Roupa do Rei”, de […]
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras
20/05/2025 – 10:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código Eleitoral para instituir nova votação como critério primário de desempate em eleições proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) e majoritárias (presidente, governadores, prefeitos e senadores). O texto também prevê a realização […]
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
06/05/2025 – 23:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa em razão do crescimento populacional. O texto mantém o tamanho das bancadas que perderiam representantes segundo o Censo de 2022. […]
Plenário pode votar projeto que altera número de deputados e proposta sobre marco legal para concessões
05/05/2025 – 09:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa A Câmara dos Deputados começa nesta segunda-feira (5) a semana de esforço concentrado, com votações diárias até a quinta-feira (8). A sessão de hoje começa às 18 horas. A pauta tem 21 projetos de lei. Dois projetos foram incluídos na pauta pelos líderes […]
Projeto permite que mulher que sofra violência política de gênero possa se desfiliar sem perder o mandato
30/04/2025 – 09:41 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 690/25 inclui a violência política de gênero como hipótese de justa causa para desfiliação partidária sem a perda do mandato eletivo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei dos Partidos Políticos. Hoje, a […]
Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5 […]