Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
Projeto incentiva mulheres na tecnologia no Pará
A baixa participação feminina na área da tecnologia tem motivado iniciativas que buscam mudar esse cenário no sudeste do Pará. Um exemplo é o projeto de extensão Às Digitais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesp), que promove inclusão e apresenta oportunidades na área para estudantes do ensino médio. Segundo a coordenadora […]
Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula. De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as […]
Governo deve enviar projeto para acabar com escala 6×1 após o carnaval
O governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 . O tema, assim como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, é prioridade neste ano para o presidente Lula. Atualmente, sete propostas discutem o assunto no Congresso Nacional. São quatro na Câmara, uma delas da deputada Érika […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Projeto do MPT busca inserção de pessoas trans no mercado de trabalho
Embora a diversidade tenha se tornado uma palavra de ordem no mundo corporativo, a realidade para a população trans ainda é marcada pela marginalização. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) a exclusão começa cedo, muitas vezes ainda na educação formal. Na Bahia, estudos mostram que oito em cada dez pessoas trans […]
Projeto Bem-Viver une ciência e tradição pela saúde mental indígena
A campanha nacional Janeiro Branco chama a atenção para a importância da saúde mental e para a busca por ajuda especializada quando necessária. Entre os indígenas, a taxa de suicídios é quase três vezes maior que a da população em geral, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade de Harvard. […]