Escala 6×1: governo envia projeto em regime de urgência ao Congresso
Enquanto a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados manteve a votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, no Brasil, o governo tenta avançar no tema com um projeto de lei enviado ao Congresso em regime de urgência. Nesta quarta-feira (15), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a proposta que prevê a […]
Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população
15/04/2026 – 10:22 Mario Agra / Câmara dos Deputados Elisângela Araújo: ideia é aumentar representação política das mulheres O Projeto de Lei 1155/26 vincula a cota mínima de candidaturas femininas nas eleições à proporção de mulheres na população brasileira. O índice será o apurado pelo Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística […]
Projeto leva literatura e contação de histórias à zona rural de Manaus
A Escola Municipal Professora Joana Vieira, localizada no ramal Água Branca, no quilômetro 32 da rodovia AM-010, tem cerca de 100 alunos com idade entre 4 e 11 anos. Nesta quinta-feira (9), na Semana da Literatura Amazonense, os alunos da zona rural de Manaus receberam um projeto de contação de histórias. Além de ouvir as historinhas, eles […]
Lula sanciona projeto que regulamenta profissão de doula no país
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (8), sem vetos, o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no país. A doula é responsável por oferecer apoio físico, emocional e informativo a gestantes antes, durante e após o parto. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de […]
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais
07/04/2026 – 11:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: não serão punidos o compartilhamento de boa-fé e as sátiras O Projeto de Lei 212/26 criminaliza a produção e a divulgação de conteúdos em áudio ou vídeo gerados por inteligência artificial (IA), conhecidos como deepfakes, para interferir indevidamente nas eleições. A proposta altera o Código […]
Projeto Seguras inicia terceira edição na cidade de São Paulo
A terceira edição do Projeto Seguras, iniciativa da União Brasileira de Mulheres, foi lançada neste fim de semana na capital paulista. A ação, que conta com a parceria do Ministério das Mulheres, organiza campanhas educativas para prevenir e combater a violência contra mulheres e meninas no país. O Projeto começou em 2024 e, nos dois […]
Jovens quilombolas do Maranhão podem se inscrever em projeto educativo
Estão abertas as inscrições para o projeto educacional “Vem Pro Quilombo”, que vai levar qualificação cultural para mais de 2 mil jovens de seis municípios do Maranhão. A iniciativa é voltada para jovens quilombolas entre 15 e 29 anos. Serão disponibilizadas mais de 30 oportunidades entre cursos e oficinas. O formulário de inscrição está disponível […]
Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
Projeto incentiva mulheres na tecnologia no Pará
A baixa participação feminina na área da tecnologia tem motivado iniciativas que buscam mudar esse cenário no sudeste do Pará. Um exemplo é o projeto de extensão Às Digitais da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesp), que promove inclusão e apresenta oportunidades na área para estudantes do ensino médio. Segundo a coordenadora […]
Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula. De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração […]