Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Ministro da Justiça exalta aprovação do Projeto de Lei Antifacção
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, afirmou, nesta quarta-feira (25), que a aprovação do Projeto de Lei Antifacção mostra o compromisso do governo com o combate ao crime organizado: “Esse PL Antifacção é uma ilustração clara do firme propósito do governo de elencar a iniciativa do combate ao crime organizado […]
Projeto obriga emissoras de rádio e televisão a divulgarem agenda de votações da Câmara
12/02/2026 – 18:16 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: relação entre sociedade e Parlamento é marcada por assimetria de informação O Projeto de Lei 7015/25 torna obrigatória a divulgação semanal, por emissoras de rádio e televisão, da agenda deliberativa do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta está em análise na Câmara. Pelo texto, as […]
Governo deve enviar projeto para acabar com escala 6×1 após o carnaval
O governo deve enviar ao Congresso, logo depois do carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional para acabar com a escala 6×1 . O tema, assim como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, é prioridade neste ano para o presidente Lula. Atualmente, sete propostas discutem o assunto no Congresso Nacional. São quatro na Câmara, uma delas da deputada Érika […]
Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6×1
03/02/2026 – 11:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Lindbergh Farias: fim da escala 6×1 vai dominar discussões políticas no país O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que o fim da escala de trabalho 6×1 é a prioridade do governo neste ano. Segundo ele, o Executivo vai encaminhar ao […]
Projeto do MPT busca inserção de pessoas trans no mercado de trabalho
Embora a diversidade tenha se tornado uma palavra de ordem no mundo corporativo, a realidade para a população trans ainda é marcada pela marginalização. Segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) a exclusão começa cedo, muitas vezes ainda na educação formal. Na Bahia, estudos mostram que oito em cada dez pessoas trans […]
Projeto Bem-Viver une ciência e tradição pela saúde mental indígena
A campanha nacional Janeiro Branco chama a atenção para a importância da saúde mental e para a busca por ajuda especializada quando necessária. Entre os indígenas, a taxa de suicídios é quase três vezes maior que a da população em geral, segundo estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com a Universidade de Harvard. […]
Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
22/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos os níveis da Federação onde sejam divulgados conteúdos do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto abrange as funções […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Projeto leva Natal mais solidário a crianças carentes em Belém
No bairro do Telégrafo, em Belém, voluntários do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se mobilizam para mais uma edição da Árvore dos Sonhos, projeto que há 15 anos transforma cartas de crianças e adolescentes em presentes de Natal. Este ano, a iniciativa espera atender 1.500 pessoas. Até agora, cerca de 800 cartas já foram recebidas, […]