Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado […]
Fiocruz recebe inscrições para projeto Meninas Negras na Ciência
Meninas de 15 a 19 anos que têm interesse em pesquisa e tecnologia podem se inscrever até o dia 5 de outubro na 3ª edição do projeto “Meninas Negras na Ciência”. A iniciativa é da Fiocruz, a Fundação Oswaldo Cruz, e podem se candidatar meninas matriculadas em escolas públicas, cursando o 1º ou 2º ano […]
Aberto edital do projeto que vai apoiar cidades na adaptação do clima
O projeto AdaptAÇÃO, iniciativa que busca apoiar municípios brasileiros no planejamento urbano para enfrentar os efeitos das mudanças do clima, está com edital de seleção pública aberto. Cinquenta propostas de municípios ou consórcios vão ser selecionadas para receber assessoria técnica no planejamento urbano. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de outubro, pela […]
Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi relatada pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e teve 21 votos favoráveis. Como o texto foi votado em […]
Projeto no RN oferece curso de condução segura a motociclistas de apps
Pelo menos 600 motociclistas que trabalham com transporte por aplicativo no Rio Grande do Norte devem ser beneficiados por um projeto pioneiro que oferece, gratuitamente, capacitação e treinamento sobre condução segura. O projeto Trânsito Cidadão é uma iniciativa do Ministério Público do Rio Grande do Norte e do Ministério Público do Trabalho. A ação tem […]
Gleisi admite retirar urgência de projeto sobre licenciamento ambiental
23/09/2025 – 18:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gleisi Hoffmann em evento no Plenário, em fevereiro A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo considera retirar a urgência do projeto que altera a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 3834/25). A proposta passa a trancar a pauta do Plenário a partir de […]
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
18/09/2025 – 11:13 Acervo Câmara dos Deputados Paulinho: “Não sei se meu texto vai agradar ou salvar o Bolsonaro” O relator do projeto que concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política (PL 2162/23), deputado Paulinho da Força, afirmou que o objetivo é pacificar o País a partir de um texto de […]
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
18/09/2025 – 10:19 • Atualizado em 18/09/2025 – 10:41 Billy Boss/Câmara dos Deputados O deputado Paulinho da Força O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator do Projeto de Lei 2162/23, que concede anistia aos acusados de golpe de Estado, inclusive aos condenados […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no plenário, sem passar antes pelas comissões. […]