Projeto proíbe monetização de contas e perfis de parlamentares em redes socais
22/01/2026 – 16:12 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano, o autor da proposta O Projeto de Lei 915/25 veda a monetização do uso de contas e perfis de parlamentares de todos os níveis da Federação onde sejam divulgados conteúdos do mandato. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto abrange as funções […]
Lula veta projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado
09/01/2026 – 10:56 Antônio Cruz/Agência Brasil Decisão final sobre o veto caberá ao Congresso Nacional O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integramente o Projeto de Lei 2162/23, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de […]
Projeto leva Natal mais solidário a crianças carentes em Belém
No bairro do Telégrafo, em Belém, voluntários do Santuário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro se mobilizam para mais uma edição da Árvore dos Sonhos, projeto que há 15 anos transforma cartas de crianças e adolescentes em presentes de Natal. Este ano, a iniciativa espera atender 1.500 pessoas. Até agora, cerca de 800 cartas já foram recebidas, […]
Se aprovado, projeto da dosimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dosimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Líderes governistas e da oposição divergem sobre o projeto da redução de penas
10/12/2025 – 04:05 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A discussão que antecedeu a votação do projeto de lei que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado e por depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi marcada pela divergência entre deputados governistas […]
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro
10/12/2025 – 03:56 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Paulinho da Força, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta […]
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator
10/12/2025 – 00:51 • Atualizado em 10/12/2025 – 04:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Paulinho da Força, relator da proposta O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro, afirmou que o Brasil não pode ficar prisioneiro da polarização no atual contexto de crises institucionais. […]
Se aprovado, projeto da dozimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dozimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Câmara deve votar hoje projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O presidente da casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou, em pronunciamento, que o projeto vai buscar a redução de penas dos envolvidos e […]
Haddad diz que projeto de lei do devedor contumaz deve ser votado hoje
A duas semanas do início do recesso parlamentar, há uma corrida no Congresso para aprovar as prioridades. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem à noite, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e lideranças. E saiu de lá falando o seguinte: que hoje deve ser votado o projeto do Devedor Contumaz, que […]