Câmara deve votar hoje projeto que reduz penas dos condenados pelo 8/1
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 deve entrar na pauta do plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O presidente da casa, Hugo Motta, do Republicanos da Paraíba, informou, em pronunciamento, que o projeto vai buscar a redução de penas dos envolvidos e […]
Haddad diz que projeto de lei do devedor contumaz deve ser votado hoje
A duas semanas do início do recesso parlamentar, há uma corrida no Congresso para aprovar as prioridades. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ontem à noite, se reuniu com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e lideranças. E saiu de lá falando o seguinte: que hoje deve ser votado o projeto do Devedor Contumaz, que […]
Projeto trabalha mulheres negras na história por meio de bonecas
Estudantes do 1º ano do ensino médio de um colégio da Bahia participam do projeto Bonecas Pretas, idealizado pela professora de história e escritora Daniela Torres. A ideia surgiu quando a professora percebeu que havia uma ausência de bonecas negras no universo infantil, assim como de personagens femininas na história oficial ensinada nas escolas. “Na sala […]
Pesquisadora defende projeto de educação antirracista com acolhimento
Um projeto de educação antirracista parte de uma pedagogia que cria condições reais de pertencimento e permanência de negros dentro da escola. Quem faz essa defesa é a pesquisadora Fabiana Rodrigues da Silva, mestra em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades, do programa de pós-graduação da Faculdade de Filosofia da USP, Universidade de São Paulo. Com […]
Projeto Guri amplia polos e leva educação musical a jovens
O Projeto Guri completa 30 anos de inclusão social e de democratização do acesso à arte e à cultura. O programa de educação musical, que surgiu como política pública no estado de São Paulo, já atendeu mais de 1 milhão de crianças, adolescentes e jovens. O programa leva música aonde o acesso à arte é mais […]
Ministra Gleisi Hoffmann critica relatório do projeto antifacção
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, criticou nesta quarta-feira o relatório do projeto de lei antifacção apresentado pelo relator, o deputado federal Guilherme Derrite. Segundo a ministra, que estava acompanhada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a nova proposta modifica 4 pontos do projeto considerados “estruturantes” pelo governo. Gleisi afirmou que as […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios […]
Projeto da Alerj prevê autorizar uso de spray para defesa de mulheres
Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro propõe autorizar o uso e a comercialização do spray de extratos vegetais como instrumento de defesa para mulheres. Durante a apresentação da proposta no Plenário, o autor da medida, deputado Rodrigo Amorim, do União Brasil, afirmou que o spray é […]
Projeto visa incentivar meninas a ocuparem posições de liderança
O projeto Meninas Ocupam, uma iniciativa da Plan International, criada em 2016, celebra no mês de Outubro o Dia Internacional da Menina. De acordo com a porta-voz da organização, Elane Amazonas, a ação tem como tema “Meninas Livres, Seguras e Respeitadas”, convidando as adolescentes a ocuparem posições de lideranças em instituições públicas e privadas. “Meninas […]