Defesa de Bolsonaro nega descumprimento de proibição de uso de redes

Os advogados de Jair Bolsonaro afirmaram, nesta terça-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-presidente não descumpriu a proibição do uso de redes sociais, incluindo postagens em perfis de terceiros. A defesa tinha até as 21h para se manifestar, após o ministro Alexandre de Moraes advertir o ex-presidente sobre a publicação de links […]
Moraes esclarece alcance de proibição de uso de redes por Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes esclareceu, nesta segunda-feira (21), o alcance da proibição de uso de redes sociais pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada na semana passada. Segundo o magistrado, a medida cautelar também inclui transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer plataforma de rede […]
Amigos homenageam Preta Gil com mensagens de carinho nas redes sociais

Morreu neste domingo (20) a cantora e empresária Preta Gil, nos Estados Unidos. A artista estava no país desde maio, realizando um tratamento experimental contra um câncer no intestino. A família de Preta Gil divulgou uma nota, pelas redes sociais, em que lamenta a morte da cantora e afirma que está cuidando dos procedimentos para […]
País tem potencial para criar 2,5 mil km de novas redes de transporte

O Brasil tem potencial para ganhar cerca de 2,5 mil km de novas redes de transporte público coletivo de média e alta capacidade até 2054. Essa projeção faz parte do último Boletim Informativo do Estudo Nacional de Mobilidade Urbana, que prevê a expansão de metrôs, VLTs, BRTs e corredores exclusivos de ônibus. Realizado pelo Ministério das […]
Oposição rebate campanha contra o Congresso nas redes sociais; governistas criticam desigualdade social

08/07/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a disseminação de vídeos nas redes sociais, produzidos por inteligência artificial, que acusam o Congresso Nacional de proteger os ricos em detrimento dos pobres. Deputados de partidos de oposição rebateram as acusações, […]
Irmã de Juliana Marins posta vídeo de agradecimento nas redes sociais

Após a realização de nova necropsia no corpo de Juliana Marins, que morreu ao se acidentar durante uma trilha na Indonésia, no fim de junho, a irmã da publicitária, Mariana Marins, postou um vídeo nas redes sociais para destacar a importância do procedimento e agradecer o apoio e os esforços feitos pelas autoridades. “Quero agradecer […]
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Cármen Lúcia diz que redes não conhecem limites da soberania nacional

O Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por publicações de terceiros. Os ministros discutem a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que as plataformas digitais só podem ser responsabilizadas por não removerem conteúdos considerados ilegais após ordem judicial. O entendimento da maioria […]
Moraes vota por responsabilizar redes sociais por conteúdo postado

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (12), ao julgamento da responsabilidade das redes sociais sobre conteúdos que podem ser considerados ilegais publicados por usuários. Os ministros debatem a validade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que os provedores só respondem por danos se, após uma ordem judicial, não […]