Anvisa aprova regras para produção de cannabis medicinal no país
A diretoria colegiada da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou, nesta quarta-feira (28), novas regras para a produção de cannabis medicinal no Brasil. A medida atende a uma determinação do STJ, Superior Tribunal de Justiça, de novembro de 2024, que definiu a legalidade da produção para fins exclusivamente medicinais. A decisão da Anvisa amplia […]
Anvisa propõe regras para produção de cannabis medicinal no Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) apresentou nesta segunda-feira (26) uma proposta para regulamentar todas as etapas da produção de cannabis para fins medicinais no Brasil. Desde 2015, o órgão autorizava a importação desse tipo de produto com prescrição médica. E, em 2019, passou a permitir a comercialização de medicamentos a base de cannabis no país. A nova […]
Especialista diz que novas regras dão mais solidez ao FGC
As novas regras aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional para o FGC, Fundo Garantidor de Crédito, dão ainda mais solidez ao sistema financeiro. A avaliação é do professor de finanças do IBMEC, William Baghdassarian. Entre as novas regras, agora o fundo pode transferir ativos e passivos de instituições em crise para outras consistentes. A ideia, segundo […]
EUA mudam regras de vistos para turistas de mais de 25 países
O governo dos Estados Unidos ampliou a exigência de uma caução que pode chegar a US$ 15 mil dólares para turistas de mais 25 países. A medida, em vigor desde agosto de 2025, vale para vistos de turismo e negócios e não afeta brasileiros. Entre os países incluídos agora estão quatro classificados para a Copa do Mundo […]
Sociedade civil poderá enviar sugestões para regras das Eleições 2026
As versões iniciais das regras das Eleições de 2026 e o formulário para envio de sugestões já estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral: tse.jus.br. Pessoas físicas e jurídicas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, além de associações profissionais e acadêmicas podem participar com propostas. Entre os dias 3 e 5 de fevereiro, […]
Regras para aposentadoria mudam com a virada do ano; confira
Quem pretende se aposentar este ano deve ficar atento, porque as exigências para a concessão do benefício mudaram na virada do ano. A Reforma da Previdência de 2019 criou regras automáticas de transição, que se alteram a cada ano para quem já estava na ativa na mudança. Para homens que já têm, no mínimo, 35 […]
Veja as regras para viajar com crianças e adolescentes
Fim de ano é tempo de viajar. Mas os pais e responsáveis devem redobrar a atenção quando não puderem ir com os filhos menores de idade. Existem várias regras a cumprir neste tipo de caso, entre elas o preenchimento de um formulário de autorização de viagem, que pode ser obtido no site do Conselho Nacional […]
Novas regras para tirar a CNH começam a valer esta semana
As novas regras para tirar a CNH, a Carteira Nacional de Habilitação, vão começar a valer ainda esta semana. A informação foi confirmada, nesta segunda-feira, pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. A expectativa é que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito seja publicada, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, logo após cerimônia no […]
Abono salarial do PIS/Pasep terá novas regras a partir de 2026
A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep terá novas regras. O limite de renda para receber o benefício deixará de seguir os dois salários mínimos e passará a ser corrigido apenas pela inflação. Com isso, a tendência é que menos trabalhadores tenham acesso ao abono nos próximos anos. A previsão é que, até […]
FGTS: novas regras do saque-aniversário começam a valer neste sábado
Já estão valendo a partir deste sábado (1º) as novas regras que limitam a antecipação do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. A mudança altera o funcionamento dos empréstimos que permitem ao trabalhador antecipar valores futuros do fundo. Agora, o trabalhador que aderir ao saque-aniversário deverá aguardar 90 dias para efetuar a […]