Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]
Haddad defende novas regras de tributação sobre aplicações financeiras
A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras ouviu, nesta terça-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Senado Federal. A MP foi anunciada em junho com a elevação de receitas que permitam compensar parcialmente a revogação do aumento do IOF, Imposto sobre Operações Financeiras, pelo […]
Câmara aprova novas regras para licenciamento ambiental
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece as regras gerais para o licenciamento ambiental, necessário para o funcionamento de atividades potencialmente nocivas ao meio ambiente. O texto será enviado para sanção presidencial. O texto aprovado incorpora 29 emendas do Senado, com parecer do deputado Zé Vitor […]
Motta espera votação rápida no Senado da proposta que altera regras sobre precatórios
16/07/2025 – 00:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta na sessão do Plenário que aprovou a PEC O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que falará ainda nesta madrugada com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para pedir a votação pelos senadores nesta quarta-feira (16) da proposta que altera regras sobre […]
Ministério da Justiça define regras para IA na segurança pública
Os órgãos de segurança pública federais passam a contar com normas inéditas para o uso de soluções tecnológicas aplicadas às atividades de investigação criminal e de inteligência. Uma portaria recém publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública traz, pela primeira vez, diretrizes para o uso da Inteligência Artificial (IA) em segurança pública. Nathalie […]
STF impõe novas regras às plataformas digitais
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir. Com a decisão, as plataformas que operam as redes sociais, no Brasil, devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem […]
Ministério da Educação publica regras para “Enem dos Professores”
Saíram nesta terça-feira (17) as regras da 1ª edição da PND, a Prova Nacional Docente 2025, uma espécie de “Enem dos Professores”. As inscrições podem ser feitas de 14 a 25 de julho, exclusivamente, pelo Sistema PND: pnd.inep.gov.br/pnd. O valor da taxa é de R$ 85, e precisa ser paga até 31 de julho. São […]
Projeto aprovado em comissão libera igrejas e partidos de regras de tratamento de dados pessoais da LGPD
29/05/2025 – 11:37 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados David Soares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta os partidos políticos e as entidades religiosas de cumprir as medidas de tratamento de dados pessoais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). […]
Marina chama de golpe de morte novas regras de licenciamento ambiental
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o licenciamento ambiental brasileiro sofreu um “golpe de morte” no Congresso, em referência à aprovação pelo Senado, na noite desta quarta-feira (21), das novas regras que flexibilizam as licenças para obras de impacto no país. A fala aconteceu nesta quinta-feira (22), na cerimônia em comemoração ao […]
Representação do Brasil no Parlasul define regras sobre alternância para cargos-chave
07/05/2025 – 13:59 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Reunião do Parlasul, que confirmou regra de alternância A Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-chave de colegiados do Congresso devem ser distribuídos levando em conta a alternância entre senadores e deputados federais. Atualmente, o presidente […]