Lula sanciona MP do Programa Agora Tem Especialistas
A Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente Lula e vai ampliar o acesso dos usuários do SUS a serviços de saúde, além de reduzir o tempo de espera por consultas e exames. Após reunir-se com Lula, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o programa […]
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a partir da alta hospitalar, devido a complicações no parto. A norma, que […]
Presidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa
No último dia de prazo, o presidente Lula sancionou com vetos a lei que traz mudanças na Ficha Limpa. As alterações vieram depois da aprovação do projeto pela Câmara e pelo Senado que unificou o prazo para inelegibilidade em 8 anos a partir da condenação ou da data da eleição, no caso de crimes eleitorais, e com a […]
Lula sanciona hoje projeto contra adultização de crianças nas redes
Projeto que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital será sancionado nesta quarta-feira (17). Também chamado de Projeto contra a “adultização”, o texto obriga as plataformas digitais a adotarem medidas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como: exploração e abuso sexual, […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]
Lula sanciona crédito consignado para trabalhador CLT
O programa que criou o empréstimo consignado para trabalhadores celetistas se tornou lei. O crédito começou a funcionar em março, ainda como Medida Provisória, que depois foi aprovada pelo Congresso Nacional; e nessa sexta-feira (25), foi sancionado pelo presidente Lula. A iniciativa já emprestou R$ 21 bilhões a mais de três milhões de trabalhadores no […]
Lula sanciona lei que amplia cotas no serviço público federal
O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que amplia e atualiza a política de cotas no serviço público federal. A nova lei aumenta de 20% para 30% o percentual da reserva de vagas a pessoas negras (pretas ou pardas) e inclui, pela primeira vez, indígenas e quilombolas entre os beneficiários da política. A medida […]