Lula sanciona Orçamento da União de R$ 6,5 trilhões para 2026
A Lei Orçamentária Anual para 2026 foi sancionada, nessa quarta-feira. O Orçamento da União para este ano será de R$ 6,5 trilhões de reais. Desse total, R$ 1,8 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública. O presidente Lula vetou cerca de R$ 400 milhões em emendas parlamentares. Os valores foram incluídos pelo Congresso Nacional e não […]
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS
O presidente Lula sancionou a lei que proíbe descontos automáticos de mensalidades associativas em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, também estabelece o ressarcimento e a busca ativa a beneficiários vítimas de fraudes. Antes, a legislação permitia a cobrança de mensalidades pagas a […]
Lula sanciona Lei Orçamentária Anual para 2026 com vetos
O presidente Lula sancionou, com vetos, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. A LOA prevê as despesas de todos os órgãos federais, incluindo repasses para estados e municípios. A sanção foi publicada na noite desta quarta-feira (31). Fundo Partidário Um dos vetos do presidente Lula foi o aumento do Fundo Partidário pela inflação. O […]
Lula sanciona isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil
O presidente Lula acaba de assinar, no Palácio do Planalto, em Brasília, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Essa era a iniciativa esperada por 15 milhões de trabalhadores e trabalhadoras. No Palácio estão presentes muitos representantes sindicais de diversas categorias profissionais. Dezenas de metalúrgicos da região do ABC Paulista vieram […]
Lula sanciona criação do Sistema Nacional de Educação
O projeto de lei que cria o SUS da educação foi sancionado nesta sexta-feira, 31, pelo presidente Lula no Palácio do Planalto, em Brasília. O Sistema Nacional de Educação organiza a educação básica, assim como o SUS organiza a saúde. O projeto ficou sete anos em debate no Congresso Nacional, sendo aprovado pelo Senado no […]
Lula sanciona MP do Programa Agora Tem Especialistas
A Medida Provisória que cria o Programa Agora Tem Especialistas foi sancionada nesta terça-feira pelo presidente Lula e vai ampliar o acesso dos usuários do SUS a serviços de saúde, além de reduzir o tempo de espera por consultas e exames. Após reunir-se com Lula, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que o programa […]
Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade em caso de internação
A licença maternidade de mães que forem internadas ou tiverem o bebê internado por mais de duas semanas pode ser ampliada. É o que prevê a lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite a contagem da licença maternidade somente a partir da alta hospitalar, devido a complicações no parto. A norma, que […]
Presidente Lula sanciona com vetos mudanças na lei da Ficha Limpa
No último dia de prazo, o presidente Lula sancionou com vetos a lei que traz mudanças na Ficha Limpa. As alterações vieram depois da aprovação do projeto pela Câmara e pelo Senado que unificou o prazo para inelegibilidade em 8 anos a partir da condenação ou da data da eleição, no caso de crimes eleitorais, e com a […]
Lula sanciona hoje projeto contra adultização de crianças nas redes
Projeto que estabelece obrigações para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital será sancionado nesta quarta-feira (17). Também chamado de Projeto contra a “adultização”, o texto obriga as plataformas digitais a adotarem medidas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como: exploração e abuso sexual, […]
Lula sanciona lei que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
O presidente Lula sancionou, nesta quarta-feira (30), o projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal. A iniciativa visa proibir práticas consideradas cruéis e desnecessárias diante dos avanços da ciência e dos métodos alternativos de testagem. Lula comemorou a sanção […]