Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
Senado aprova criação de 24 mil cargos públicos
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que reestrutura parte do serviço público federal. São 24 mil novos cargos efetivos criados, quase metade para a área de educação. Ficou assim: 6 mil cargos de professor do magistério superior e de analista em educação para as universidades federais; 16.300 cargos de professor do ensino básico e […]
Câmara e Senado aprovam projetos voltados à proteção de mulheres
Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As duas casas pautaram propostas para o enfrentamento à violência de gênero. Tornozeleira eletrônica Uma das matérias, aprovada na Câmara, prevê a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica, visando a proteção […]
Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula. De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração […]
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto segue agora para promulgação. A proposta prevê redução gradual de tarifas sobre bens e serviços, com a isenção de impostos de importação para 91% dos produtos em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]
Agenda: Câmara discute PEC da Segurança e Senado ouve CPI do INSS
A Câmara já vai começar a semana de 1º de março discutindo a PEC da Segurança. Terça-feira, 3, na Comissão Especial e quarta, 4, em plenário. O texto é do relator, Mendonça Filho, do União, mas que passa por negociações ainda. Tanto é que o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, esteve na […]
Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]
Senado aprova Estatuto dos Cães e Gatos
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou por unanimidade o Estatuto dos Cães e Gatos, que estabelece penas de até 10 anos de reclusão para quem matar ou torturar esses animais domésticos. A partir de agora, o texto está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Elaborado com a participação de […]
Presidente interino da CVM fala sobre caso Master no Senado
O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Accioly, deu explicações à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado sobre a operação do Master. Falou sobre tudo o que envolveu o banco, a fiscalização e os procedimentos que foram ou não tomados. Os senadores queriam saber se houve omissão por parte da CVM, falta de […]