CCJ do Senado sabatina Jorge Messias para vaga no STF
Dia de sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Sabatina que ocorre cinco meses após a indicação do nome dele à uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A previsão é de que seja uma reunião longa. Cada um dos 27 senadores da CCJ vai ter dez minutos para fazer perguntas. […]
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulheres
O Senado aprovou, nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A votação foi simbólica e não houve registro individual de votos dos senadores, já que o projeto já tinha apoio consolidado no plenário da Casa. Banco de dados A proposta, que […]
Senado aprova PL que reconhece estágio como experiência profissional
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional. A proposta altera a Lei de Estágio, de 2008, e segue para sanção presidencial. Pelo texto, caberá ao poder público definir em quais situações o período de estágio pode ser utilizado como critério em concursos públicos. Autor da […]
Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O presidente Lula enviou, nesta quarta-feira (1), ao Senado Federal, mensagem que comunica a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro do ano passado, o Palácio do Planalto havia confirmado a indicação de Messias, mas a documentação do ministro não foi enviada em função […]
Senado Federal aprova projeto de lei que criminaliza a misoginia
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão às mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O texto define a misoginia como conduta baseada na crença da supremacia do gênero masculino. Como forma de combater […]
Senado aprova criação de 24 mil cargos públicos
O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto que reestrutura parte do serviço público federal. São 24 mil novos cargos efetivos criados, quase metade para a área de educação. Ficou assim: 6 mil cargos de professor do magistério superior e de analista em educação para as universidades federais; 16.300 cargos de professor do ensino básico e […]
Câmara e Senado aprovam projetos voltados à proteção de mulheres
Projetos de Lei voltados para a proteção de mulheres foram aprovados na Câmara e no Senado nesta terça-feira (10). As duas casas pautaram propostas para o enfrentamento à violência de gênero. Tornozeleira eletrônica Uma das matérias, aprovada na Câmara, prevê a aplicação de tornozeleira eletrônica para agressores em casos de violência doméstica, visando a proteção […]
Senado prova projeto de lei que amplia licença-paternidade
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que amplia, de forma gradual, a licença-paternidade, passando dos atuais cinco dias para 20 dias a partir de 2029. A aprovação ocorreu em votação simbólica, e o projeto será encaminhado à sanção do presidente Lula. De acordo com a proposta, a licença-paternidade terá duração […]
Senado aprova acordo comercial entre Mercosul e União Europeia
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto segue agora para promulgação. A proposta prevê redução gradual de tarifas sobre bens e serviços, com a isenção de impostos de importação para 91% dos produtos em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia eliminará […]
Senado aprova projeto que endurece penas para crimes de furto e roubo
O Senado aprovou, nesta terça-feira (3), projeto de lei que endurece penas para crimes de furto e roubo. Pelo texto, a pena para um furto passaria de quatro para seis anos de prisão. Já a pena para furto com uso de arma de fogo seria de quatro a dez anos de reclusão e multa. A […]