Senado paraguaio nega prorrogação de processo de impeachment de Peña

O Senado do Paraguai negou, nesta sexta-feira (6), o pedido do presidente Santiago Peña para prorrogar o julgamento político que pode determinar o seu impeachment. Sob pressão de manifestantes e diante da enorme crise financeira, Peña perdeu o apoio de aliados e anunciou a renúncia nessa quinta-feira (5). O pedido ainda precisa ser analisado pelo Congresso. […]

Democratas conquistam maioria na Câmara e no Senado dos EUA

As eleições de meio de mandato nos Estados Unidos (EUA) impõem derrota ao presidente Donald Trump e ao Partido Republicano. Os democratas conquistam maioria nas duas casas do Congresso e o governo da maioria dos estados. Até as primeiras horas desta quarta-feira, a apuração indicava que o Partido Democrata confirmou 25 vagas a mais na […]

Senado Federal aprova texto-base da PEC da Segurança Pública

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), em dois turnos, o texto-base da PEC da Segurança Pública. Em primeiro turno, o placar foi de 73 votos favoráveis e nenhum contrário. Em segundo, 75 a favor, também sem votos contrários. Agora, a matéria segue para promulgação. Antes da votação, o plenário havia decidido que as emendas […]

PEC da Segurança Pública deve ser votada no Senado na terça-feira

A Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública deve ir à votação em plenário na próxima terça-feira (3) no Senado Federal. O presidente da casa, senador Davi Alcolumbre, marcou a ordem do dia para as 16h. A PEC estava prevista para ser votada em 15 de outubro, um dia depois de passar pela comissão […]

Presidentes do Senado e Câmara parabenizam Lula pela vitória

Os presidentes da Câmara e do Senado parabenizaram o presidente Lula pela reeleição e pediram a união do povo brasileiro. Para o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, a eleição consagrou o presidente Lula de forma democrática; ele fez um apelo pedindo a pacificação do país. “Quero que o presidente reeleito possa fazer uma avaliação […]

Senado aprova projeto que perdoa dívidas de quase 3 milhões de MEIs

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), por unanimidade, o projeto de lei que perdoa as dívidas com a União de quase 3 milhões de microempreendedores individuais, os MEIs. A proposta foi apresentada pelo governo federal. Em contrapartida, os MEIs deverão manter o recolhimento das contribuições em dia durante seis meses e desistir de eventuais ações […]

Senado deve votar PEC da Segurança Pública nesta quinta-feira

O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira a PEC da Segurança Pública. A proposta busca ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. Se aprovada, a PEC poderá levar à criação do Ministério da Segurança Pública pelo governo federal. A proposta entrou na pauta do Plenário após […]

Debates sobre fim da escala 6×1 continuam no Senado

Os senadores continuam a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 no país e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada. A sessão de debates ainda acontece no Plenário, e a votação em primeiro turno deve ocorrer ainda nesta quarta-feira (14). O […]

Senado aprova fim da escala 6×1 e PEC vai a promulgação

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (14), um novo limite para a jornada de trabalho formal no Brasil. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e garante dois dias de folga por semana para os trabalhadores com carteira assinada foi aprovada em dois turnos. Na primeira votação, por ampla […]

Senado pode votar hoje PEC que acaba com a escala 6×1

A Proposta de Emenda à Constituição, mais conhecida como PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, pode ser definida ainda hoje.  Para isso, os senadores devem aprovar a matéria nos dois turnos nesta quarta-feira (14).  É que daqui a pouco tem a quinta e última discussão sobre o […]