Senado aprova MP do piso do frete dos caminhoneiros
O Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a medida provisória que define o piso para os valores do frete dos caminhoneiros em votação conjunta. O texto foi aprovado de forma simbólica, sem registro individual dos votos, e segue agora para sanção do presidente Lula. Pela proposta, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a ANTT, fica responsável por calcular […]
Senado aprova transferência automática de pensão alimentícia
O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), projeto de lei que permitirá que a pensão alimentícia seja transferida automaticamente para a conta do beneficiário, sem que haja necessidade de pedidos judiciais em caso de inadimplência. Pela proposta, o pedido de transferência automática mensal pode ser feito em qualquer fase do cumprimento de sentença judicial. Os bancos […]
Jacques Wagner deixa liderança do governo no Senado Federal
Após se reunir com o presidente Lula nesta quarta-feira, o senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, informou que deixará a liderança do governo no Senado Federal. Em uma postagem nas redes sociais, Jaques Wagner escreveu que a decisão foi tomada em comum acordo, após uma conversa entre amigos. Na última quinta-feira, o parlamentar e […]
Senado aprova nome de Benedito Gonçalves como novo corregedor do CNJ
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para o cargo de corregedor do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, até 2028. O magistrado teve a aprovação de 53 senadores e 16 votos contrários. O CNJ é composto por 15 membros, com mandatos de dois anos. […]
Senado aprova isenção de ISS para Copa do Mundo de futebol feminino
No próximo ano, tem Copa do Mundo no Brasil, só que de futebol feminino. O Senado aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei complementar que permite aos municípios e ao Distrito Federal a concessão de ISS, o Imposto sobre Serviços, para empresas ligadas à organização do Mundial feminino. A medida, que está entre os […]
Senado suspende resolução que protegia crianças vítimas de estupros
O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), projeto da Câmara que suspende uma resolução do Conanda, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que estabelecia um protocolo específico em caso de gravidez para atendimento de menores de 14 anos que foram vítimas de violência sexual. A decisão do Congresso Nacional fragiliza a proteção de […]
PEC do fim da escala 6×1 chega ao Senado, entenda os próximos passos
PEC que acaba com a jornada 6×1 aprovada na Câmara, agora é com o Senado. E o texto nem bem chegou já tem senador querendo uma Proposta de Emenda à Constituição que permita horas ilimitadas de trabalho. Para que a pessoa seja remunerada com base nas horas trabalhadas. O argumento é a liberdade de escolha para o […]
Senado adia votação da PEC que dá autonomia financeira a Banco Central
Um pedido de vista adiou a votação da proposta que prevê a autonomia financeira do Banco Central, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de 2023 e o parecer do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), é favorável à aprovação. Ele fala das negociações e do que acabou entrando no parecer: ” […]
Fim da escala 6×1: Boulos alerta para manobras no Senado
A votação da PEC da 6×1 na Câmara está praticamente garantida. A preocupação é do governo é com o Senado. Com as manobras para fugir da urgência colocada no projeto de lei que está parado na Câmara enquanto os deputados analisam a Proposta de Emenda à Constituição. É o que diz o ministro da Secretaria-geral da Presidência, […]
Luiz Marinho critica Senado e defende fim da escala 6×1
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quinta-feira (30) que o Senado se apequenou com a decisão de rejeitar a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O Senado, acho que foi bastante infeliz, se apequenou nesse debate e rejeitou uma pessoa de calibre, de primeira linha, que iria engrandecer […]