Abono Salarial de 2023 ainda pode ser sacado por 99 mil trabalhadores

Noventa e nove mil trabalhadores não realizaram o saque do Abono Salarial de 2023. No total o valor disponível para pagamento é de R$ 114 milhões. O dinheiro pode ser retirado até 29 de dezembro. O trabalhador pode consultar o valor a receber e a instituição bancária em que o saque está disponível  na Carteira de Trabalho Digital a partir do dia 5 de […]

Mototáxis voltam a ser autorizados em São Paulo por decisão do TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxis na capital paulista, em decisão unânime.   A prefeitura de São Paulo informou que vai recorrer e mencionou a lei estadual que dá autonomia aos municípios para proibir esse serviço. Citou ainda uma lei federal de 2012 que, no entendimento […]

Proibição de acesso de torcedores a estádios passa a ser nacional

A medida que proíbe torcedores de acessar estádios agora é válida para todo o país. A partir desta segunda-feira (1) as decisões judiciais referentes a esses casos passam a ser incluídas no banco nacional de medidas penais e prisões. Até então, o torcedor que era impedido de frequentar estádios no Paraná, por exemplo, poderia acessar […]

Bolsa Família de agosto já pode ser sacado por parte dos beneficiários

Já está disponível para saque o pagamento de agosto do Bolsa Família. Ao todo, cerca de 19 milhões de famílias receberão o benefício neste mês. O calendário é feito de forma escalonada e seguirá até o dia 29. Recebem nesta segunda-feira (18) os beneficiários com NIS, Número de Inscrição Social, de final UM. Beneficiários de […]

Projeto sobre adultização pode ser analisado esta semana na Câmara

A Câmara pode votar, ainda nesta semana, o projeto que trata da adultização de crianças e adolescentes. A urgência pode entrar na pauta e isso será discutido na reunião de líderes marcada para esta terça-feira (19). Se houver acordo, o texto segue para o plenário. O projeto busca proteger crianças e adolescentes da exposição a […]

Deputados que bloquearam plenário podem ser suspensos por até 6 meses

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados divulgou comunicado nesta sexta-feira, informando que se reuniu para tratar das condutas praticadas nos dias 5 e 6 de agosto pelos deputados federais Marcel van Hattem, do Partido Novo; Marcos Pollon, Júlia Zanatta, Paulo Bilynskyj e Zé Trovão, do Partido Liberal; além de Camila Jara do PT. A […]

Governo do Amazonas pode ser multado por descumprir decisão do STF

O Governo do Amazonas pode ser multado e ter recursos bloqueados por descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal fez o pedido à Justiça depois que o estado não cumpriu o prazo para criar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário amazonense. O STF havia dado […]

Plano de contingência pode ser apresentado nesta sexta, diz Alckmin

O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, nesta quinta-feira (7), que o plano de contingência do governo federal aos setores impactados pelo tarifaço norte-americano foi finalizado e apresentado ao presidente Lula, que deve bater o martelo sobre o assunto.  O anúncio deve ser feito nesta sexta-feira ou no início da próxima semana, de acordo com Alckmin. “O […]

Secretário dos EUA diz que tarifaço contra Brasil não vai ser adiado

O secretário de Comércio dos Estados Unidos, Howard Lutnick, afirmou neste domingo (27) que as tarifas aos produtos brasileiros a partir de 1º de agosto não serão adiadas e que os produtos importados do Brasil serão taxados em 50%. A afirmação foi feita durante entrevista ao programa Fox News Sunday. Apesar de descartar qualquer possibilidade […]