STF rejeita recurso e mantém condenação da deputada Carla Zambelli
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o recurso da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), e manteve condenação da por invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou nesta sexta-feira (6) pela manhã, em sessão virtual da Primeira Turma do STF. Os ministros seguiram o voto do relator, Alexandre […]
STF começa a julgar recurso de Zambelli para anular condenação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela deputada Carla Zambelli contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Fato que ocorreu em 2023. O julgamento será virtual e vai durar até às 23h59 de […]
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (4), o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados por usuários. A Corte julga dois processos que discutem a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet. No início da sessão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, esclareceu que a decisão […]
STF libera vídeos de depoimentos do inquérito do golpe
O Supremo Tribunal Federal liberou, nesta terça-feira (3), os vídeos das 52 testemunhas – de acusação e de defesa – ouvidas na ação penal contra o núcleo dirigente da trama golpista de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Os depoimentos foram colhidos pelo ministro Alexandre de Moraes de […]
Ex-ministros de Bolsonaro depõem ao STF e negam trama golpista
Em depoimento por videoconferência nesta sexta-feira (30), os ex-ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura, afirmaram, ao Supremo Tribunal Federal (STF), desconhecer qualquer envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro com tentativa de ruptura institucional ou golpe de Estado. Nogueira é atualmente senador da República e Freitas, governador do estado de São Paulo. Os dois foram ouvidos como testemunhas de defesa de Bolsonaro […]
STF vai retomar julgamento sobre redes sociais no dia 4 de junho
O Supremo Tribunal Federal volta a julgar, na próxima quarta-feira, se as redes sociais podem ser responsabilizadas pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. Os ministros vão decidir também sobre a possibilidade de remoção, sem ordem judicial, de material ofensivo ou que incite ódio. O julgamento foi suspenso, em dezembro do ano passado, após pedido de vista do ministro […]
STF aceita parcialmente denúncia contra Núcleo 3 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou parcialmente, nesta terça-feira (20), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra mais um núcleo da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023 para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, após derrota nas eleições. Os ministros avaliaram acusações da PGR contra o chamado Núcleo […]
STF começa a ouvir testemunhas dos réus do Núcleo 1 da trama golpista
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir nesta segunda-feira (19/5) as testemunhas de acusação e de defesa dos réus do núcleo 1 da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Serão 82 depoimentos ao todo, nessa fase de oitivas, que vai até o dia 2 […]
Carla Zambelli culpa hacker e diz que vai recorrer contra prisão decretada pelo STF
15/05/2025 – 15:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Carla Zambelli disse que é vítima de perseguição política A deputada Carla Zambelli (PL-SP) e seu advogado anunciaram em entrevista coletiva nesta quinta-feira (15) a apresentação de recurso contra decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que a condenou a dez anos de prisão e, […]
Câmara entra com ação para questionar decisão do STF no caso Ramagem
13/05/2025 – 19:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados entrou nesta terça-feira (13) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para questionar a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal […]