Fachin: STF tem “encontro marcado” com código de conduta em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” com o debate sobre o código de conduta dos próprios ministros. A afirmação foi feita foram durante a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília. O presidente da Corte também criticou o que chamou de […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Trama Golpista: STF conclui os julgamentos de 4 núcleos denunciados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta terça-feira, o julgamento do chamado núcleo 2 da organização criminosa que tentou dar um golpe de estado após as eleições de 2022. Esse grupo era o responsável pela minuta de golpe, uso da Polícia Rodoviária Federal nas eleições e pelas operações que miravam os assassinatos do […]
Trama golpista: STF retoma julgamento de réus do Núcleo 2
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados desse núcleo são responsáveis por dificultar, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal, o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e planejar o assassinato de autoridades. A ação […]
STF confirma perda de mandato de Zambelli; suplente deve tomar posse
A 1ª turma do STF decretou, por unanimidade, a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Zambelli, […]
1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]
STF vota hoje (12) sobre perda do mandato de Carla Zambelli
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta sexta-feira (12/12) sobre a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. O ministro anulou nessa quinta-feira (11/12) a votação da Câmara dos Deputados, que havia rejeitado a cassação da parlamentar na madrugada de quarta. Moraes ordenou também […]
Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso […]
STF começa a julgar processos sobre Marco Temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (10), quatro processos que tratam do marco temporal de terras indígenas. Pela tese, os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou estavam em disputa judicial até a promulgação da atual Constituição, em 5 de outubro de 1988. O tema voltou […]