STF derruba cobrança do Funrural antes de 2018
O Supremo Tribunal Federal invalidou, por seis votos a cinco, parte da cobrança do Funrural de produtores rurais pessoas físicas que têm empregados. O julgamento foi concluído nesta quinta-feira (15). O Funrural é a contribuição que o produtor rural com empregados paga à Previdência Social. Em vez de ser calculada sobre a folha de salários, […]
Presidente do STF e diretor-geral da PF se reúnem em Brasília
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, se reuniram, nesta terça-feira (13), na sede da corte em Brasília. Segundo nota do STF, no encontro, fechado à imprensa, foram discutidas as investigações relacionadas ao Banco Master. O presidente do Supremo esclareceu que uma eventual investigação […]
Presidente do STF quer arquivar inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, informou que pretende arquivar de forma definitiva o inquérito das Fake News, aberto na Corte em 2019. A intenção foi apresentada nesta sexta-feira (9), em ofício enviado ao ministro Luiz Fux. O documento responde a uma decisão do próprio Fux, tomada na quinta-feira, em que o ministro […]
STF identifica ameaças de morte contra ministros da Corte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que recebeu, nesta sexta-feira (9), um relatório de segurança do STF que aponta milhares de mensagens com ameaças de assassinato e agressões contra ministros da Corte. Em publicação nas redes sociais, Dino citou que algumas postagens mencionam fuzilamento, explosão, enforcamento e esquartejamento. Segundo o ministro, […]
Eduardo Paes recorrerá ao STF contra anulação de votos de Garotinho
O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalidou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição de domingo (4). Com a decisão do TSE, o candidato Douglas Ruas (PL) alcançou mais de 50% […]
STF julgará revisão criminal de Bolsonaro após eleições, diz relator
O Supremo Tribunal Federal deve julgar a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro após o segundo turno das eleições. O gabinete do relator, ministro Kassio Nunes Marques, divulgou, nesta quarta-feira (7), uma nota informando que o caso não será julgado antes de 25 de outubro para não interferir no pleito. A ação está pendente de […]
Pauta conservadora, STF e linha sucessória: o que esperar no Congresso
Na nova configuração da Câmara e do Senado, o PL saiu como o grande vencedor. Vai ter a maior bancada nas duas casas. Serão 121 deputados e 28 senadores. Número bem superior que a segunda maior bancada, composta por 88 deputados da federação PT, PC do B e PV, e apenas oito senadores do Partido […]
AGU pede que STF declare inconstitucionais leis que legalizam bets
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucionais as leis que legalizaram as apostas on-line no Brasil – as chamadas bets. O pedido foi enviado nesta sexta-feira (2), a poucos dias do bloqueio total dos sites e aplicativos, previsto para a próxima terça-feira. A AGU quer a derrubada de […]
Fachin e Andrei se reunirão para tratar de Vorcaro e ministros do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou reunião com diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para tratar das investigações relativas ao Banco Master. A reunião deve ocorrer em 13 de outubro. Segundo a Agência Brasil, a PF vai apresentar uma lista com os nomes de todos os ministros do STF […]
STF busca conciliação em processo sobre planos de saúde para idosos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu levar ao Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, o Nusol, o julgamento sobre a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a planos de saúde contratados antes de a lei entrar em vigor. Após os ministros apresentarem posições distintas, o relator do caso, Dias Toffoli, propôs buscar uma solução consensual, […]