STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar – como jogo do bicho, bingos e caça-níqueis – foi suspenso, nesta quinta-feira (6), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado pediu mais tempo para analisar o tema em conjunto com outras ações relacionadas […]
Sete entidades manifestam apoio ao STF após ofensas de Milei
Sete entidades da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram, nesta terça-feira (28), notas de apoio ao Supremo Tribunal Federal e ao ministro Alexandre de Moraes, em resposta às ofensas do presidente da Argentina, Javier Milei. Assinam os manifestos a AMB, Associação dos Magistrados Brasileiros; a Ajufe, Associação dos Juízes Federais; a Anamatra, Associação Nacional dos Magistrados da Justiça […]
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
21/07/2026 – 10:01 AngelaMacario/Depositphotos Câmara reforça compromisso com a transparência das emendas A Advocacia da Câmara dos Deputados encaminhou, na segunda-feira (20), ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), as informações solicitadas sobre a tramitação interna das indicações de emendas parlamentares de comissões. No documento, a Câmara reforça que os atos seguiram […]
Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões
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Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
15/07/2026 – 10:56 Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal apontou indícios de que políticos sem mandato têm exercido […]
Motta diz que vai comprovar no STF a legalidade das emendas orçamentárias
Acervo Camara dos Deputados Presidente Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a legalidade das emendas parlamentares e afirmou que vai comprovar a transparência da execução desses recursos perante o Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal apontou indícios de que políticos sem mandato têm exercido influência sobre a destinação […]
Ex-prefeito de Belford Roxo preso com arma de guerra é solto pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura de Márcio Canella, ex-prefeito de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, preso em flagrante na última terça-feira (7). Ele foi detido por porte de arma de guerra de uso restrito, durante a sexta fase da Operação Unha e Carne. A defesa de Canella afirma que o armamento apreendido pertence a um […]
STF confirma 30% de recursos de fundos para candidaturas negras
O Supremo Tribunal Federal confirmou a validade da regra que reserva 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas. A decisão foi tomada por maioria, em sessão virtual encerrada no fim de junho, e teve ata publicada em 3 de julho. A norma está prevista na […]
Defesa de Bolsonaro envia explicações sobre armas ao STF
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro enviou, nesta terça-feira (7), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, explicações sobre duas armas que não foram encontradas pelo Exército. O Batalhão de Polícia do Exército disse à Corte que entregou 6 das 8 armas de Bolsonaro à Polícia Federal. Faltam uma pistola Glock e uma […]
STF mantém fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (30), negar o recurso da Procuradoria-Geral da República e manter a decisão que acabou com a aposentadoria compulsória como pena máxima a juízes condenados por faltas disciplinares graves, como venda de sentenças, assédio sexual e moral, entre outras. Em março, o ministro Flávio […]