STF já tem 3 votos para derrubar lei que proíbe cotas raciais em SC
A lei de Santa Catarina que proibiu cotas raciais para vagas em instituições de ensino do estado já tem três votos para ser derrubada no Supremo Tribunal Federal. O julgamento de seis Ações Diretas de Inconstitucionalidade contra essa lei estadual começou na sexta-feira (10). A lei havia sido sancionada em janeiro pelo governador catarinense Jorginho […]
Viva Maria: STF adia julgamento da construção da Ferrogrão
Na trilha do ATL 2026, Viva Maria analisa critérios socioambientais para a construção da Ferrogrão. Mariel Nakane que é economista e analista técnica no Instituto Socioambiental (ISA) avalia positivamente a retirada de pauta pelo STF do julgamento da viabilidade da ferrovia em terras indígenas. No Acampamento Terra Livre, que está sendo realizado em Brasília, já tivemos a […]
Julgamento no STF sobre eleição no Rio está empatado em 1 a 1
Com placar empatado em 1 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que vai definir como será a eleição para o governo do Rio de Janeiro: se por voto direto da população ou de forma indireta, pela Assembleia Legislativa. A análise será retomada nesta quinta-feira (9), com o voto do ministro Flávio […]
STF julga hoje se eleição será direta ou indireta no Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal decide nesta quarta-feira (8), a partir das 14h, se a escolha do governador do Rio de Janeiro para o mandato-tampão será feita pelo voto direto da população ou de forma indireta. A definição acontece no julgamento de uma ação apresentada pelo diretório estadual do PSD. O partido sustenta que a escolha […]
STF vai decidir se eleição para governo do RJ será direta ou indireta
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira a sessão presencial em que os ministros vão decidir se o governador do estado do Rio de Janeiro será escolhido por eleição indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar. O cargo será ocupado em mandato-tampão, até 31 de dezembro, […]
Lula envia ao Senado indicação de Jorge Messias para o STF
O presidente Lula enviou, nesta quarta-feira (1), ao Senado Federal, mensagem que comunica a indicação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Em novembro do ano passado, o Palácio do Planalto havia confirmado a indicação de Messias, mas a documentação do ministro não foi enviada em função […]
Em 8 de abril, STF vai decidir sobre eleições para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, no dia 8 abril, como será ocupado o cargo de governador do Rio de Janeiro. A decisão vai ser tomada em sessão presencial do Plenário, de acordo com nota assinada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A deliberação do Plenário vai fixar a diretriz juridicamente adequada à condução do processo sucessório no […]
STF suspende eleições indiretas para governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro, que seriam realizadas pela Assembleia Legislativa. O ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do PSD contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantia que a escolha deveria ser feita pelos deputados estaduais. O partido defende que, como ainda faltam […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
STF proíbe concessão de florestas em terras indígenas ou quilombolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que florestas localizadas em terras indígenas, quilombolas ou de comunidades tradicionais não podem ser concedidas à iniciativa privada. A Corte julgou a constitucionalidade da lei federal que estabelece regras sobre a gestão das florestas públicas para a produção sustentável e prevê, entre os modelos, a concessão florestal. Mas, para […]