Flávio Dino encerra caso sobre Nossa Senhora no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino encerrou o caso Nossa Senhora no STF. Isso após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido liberar o post do humorista Antônio Tabet que falava da santa, de mulheres negras e de família miliciana. Dino aproveitou para mandar recados aos colegas da corte eleitoral. Criticou a suposta equiparação do TSE ao STF ao dar […]
Nunes Marques reclama de interferência do STF em decisões do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou ao Supremo Tribunal Federal preocupação com interferências nas decisões da Justiça Eleitoral. Em ofício enviado nesta segunda-feira (28) ao presidente da Corte, Edson Fachin, ele classificou a situação como “indevida sobreposição de competência”. O ofício foi enviado depois de uma decisão do ministro do […]
Gilmar Mendes quer identificar ministros do STF citados no caso Master
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes quer a identificação de todos os ministros da corte e juízes que surgiram nas investigações relacionadas ao caso Master e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A solicitação foi feita, nesta segunda-feira (28), por meio de uma questão de ordem apresentada na petição na qual o STF julga a […]
Dino pede que plenário do STF analise decisão sobre post de padroeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino solicitou, nesta segunda-feira (28), ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que submeta ao plenário sua decisão que reestabeleceu postagens nas redes sociais em defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Nesse domingo (27), Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve […]
STF anula norma de SP que revogava isenção da Zona Franca de Manaus
Por seis votos a três, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (24) que um Estado não pode revogar, por conta própria, um benefício fiscal de ICMS que havia sido acertado com outros Estados por meio do Confaz, o Conselho Nacional de Política Fazendária. Com a decisão, a Corte invalidou a norma de São Paulo […]
STF iguala tempo de licença-maternidade para todas as trabalhadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu igualar o tempo de concessão da licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independentemente do vínculo funcional, sejam elas empregadas celetistas, servidoras públicas ou militares. O julgamento, iniciado na semana passada, foi concluído nesta quarta-feira (23), com votação unânime dos ministros. Pela decisão, todas as mães, inclusive as adotantes, terão licença […]
STF dá prazo para revisão de regras da Comissão de Valores Mobiliários
Ministro Flávio Dino dá 90 dias para Governo Federal revisar regras da Comissão de Valores Mobiliários após falhas em caso do Banco Master O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, deu prazo de 90 dias para que o Governo Federal faça uma análise técnica e reavalie também parte das regras de atuação da […]
STF reconhece validade de reajuste de benefícios do Bolsa Família
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta sexta-feira (18), a validade do decreto que reajusta os benefícios do programa Bolsa Família. A decisão, do ministro Gilmar Mendes, atende a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), apresentado em uma ação sobre a renda básica de cidadania. Segundo o ministro, o reajuste não fere as regras eleitorais […]
Defesa de Vorcaro pede ao STF revogação da prisão preventiva
A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro pediu a revogação da prisão preventiva dele. Revogação ou substituição por prisão domiciliar. No documento encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, a defesa argumenta que prisões preventivas devem ser revistas a cada 90 dias. No caso de Vorcaro, que está preso desde março na Papudinha, […]
STF cancela reunião para avaliar atuação de Mendonça no caso Master
A sessão que iria avaliar, na próxima quarta-feira (23), a atuação do ministro André Mendonça nas investigações do caso Master foi cancelada. O despacho foi assinado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, nesta quinta (17). De acordo com o documento, na sessão que iria discutir a possibilidade de investigação contra o ministro […]