Infidelidade partidária em cargos majoritários é analisada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta sexta-feira, no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute a possibilidade de aplicação da perda do mandato parlamentar por infidelidade partidária também para cargos majoritários, como presidente, governador, prefeito e senador, que se desfiliem sem justa causa da sigla pelo qual foram eleitos. Atualmente, a […]
STF marca julgamento de Bolsonaro e núcleo 1 para 2 de setembro
Começa no dia 2 de setembro, às 9 da manhã, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal por tentativa de golpe. A data foi marcada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da primeira turma do STF. Além do dia 2, foram marcadas sessões nos dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. Junto com […]
STF: Acareação expõe contradições entre Mauro Cid e Marcelo Câmara
O Supremo Tribunal Federal realizou, nesta quarta-feira, uma acareação entre o coronel do Exército Marcelo Câmara e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos são réus em uma das ações penais sobre a trama golpista que teria tentado manter Bolsonaro no poder, após a derrota nas eleições de 2022. A acareação […]
Torres, Braga Netto e Ramagem apresentaram as alegações finais ao STF
As defesas do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, do ex-ministro da Defesa Braga Netto e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, Alexandre Ramagem apresentaram, nesta quarta-feira, suas alegações finais no processo que tramita no Supremo Tribunal Federal pela suposta participação na trama golpista dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. No documento […]
STF começa a julgar benefício para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (8), julgamento virtual sobre o custeio do benefício previdenciário para vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho. De acordo com a Lei Maria da Penha, mulheres com medidas protetivas têm garantia de emprego por período até seis meses, se for necessário o afastamento do local […]
Governo do Amazonas pode ser multado por descumprir decisão do STF
O Governo do Amazonas pode ser multado e ter recursos bloqueados por descumprir decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O Ministério Público Federal fez o pedido à Justiça depois que o estado não cumpriu o prazo para criar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário amazonense. O STF havia dado […]
STF determina prazo de 6 meses para registro de federações partidárias
As federações partidárias terão até seis meses antes das eleições para registro na Justiça Eleitoral. O prazo foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (6). Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso, para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, […]
STF marca retomada de julgamento virtual de Zambelli para 15 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de agosto a retomada do julgamento virtual contra a deputada federal Carla Zambelli por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Desde março deste ano, a análise deste caso estava suspensa por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques, que devolveu […]
STF retoma sessões e deve se manifestar sobre sanções dos EUA a Moraes
Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º/8), em sessão extraordinária, os trabalhos do segundo semestre. A expectativa é de que ocorram manifestações às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na lei Magnitsky. O ministro é relator da ação em que o […]
Juristas pela Democracia acionam STF contra Eduardo Bolsonaro
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (31), pedindo a condenação do deputado Eduardo Bolsonaro por articular sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. A ação quer barrar as omissões do Estado Brasileiro diante da taxação imposta pelo presidente norte-americano, Donald Trump, responsabilizando as empresas […]