Lula defende STF após EUA cancelarem visto de Moraes
O presidente Lula partiu em solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que teve o visto norte-americano revogado, por uma decisão do governo de Donald Trump. O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta sexta-feira (18) a revogação do visto de Moraes, de seus familiares e “aliados na Corte”. […]
1ª Turma do STF tem maioria para manter Bolsonaro com tornozeleira
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para que o ex-presidente Jair Bolsonaro continue usando tornozeleira eletrônica. Em julgamento no plenário virtual, os ministros do STF decidiram manter as medidas cautelares determinadas por Alexandre de Moraes na manhã desta sexta-feira (18). Até o momento, além de Moraes, votaram pela manutenção das medidas os […]
STF ouve testemunhas sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal continua nesta sexta-feira os depoimentos de testemunhas das ações que apuram a tentativa de golpe de Estado. Pela manhã, serão ouvidos indicados pelas delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal, Marilia Ferreira de Alencar; e, à tarde, pelo general Mário Fernandes. Ambos fazem parte do Núcleo 2, formado por seis réus. […]
Reunião entre STF e Congresso sobre IOF termina sem acordo
Terminou sem acordo a reunião de conciliação entre o STF e o Congresso para tratar do IOF. Audiência convocada pelo ministro Alexandre de Moraes para tentar um acordo com relação ao impasse sobre as medidas que aumentavam a alíquota do IOF, o Imposto sobre Operações Financeiras. No início do mês, ele suspendeu os decretos sobre as mudanças […]
STF inicia novos depoimentos de ação que investiga trama golpista
Começaram, nesta segunda-feira (14), novos depoimentos da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Até 23 de julho, serão ouvidas as testemunhas dos núcleos 2, 3 e 4 da trama golpista. O relator do inquérito, o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, ouviu, na tarde […]
Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF
14/07/2025 – 14:52 Antônio Cruz/Agência Brasil As Advocacias da Câmara e do Senado encaminharam o pedido ao STF A Câmara dos Deputados e o Senado Federal pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheça como legítima a decisão do Congresso Nacional que suspendeu decretos presidenciais que aumentaram o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em […]
STF entra na etapa final de processo sobre tentativa de golpe
A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nesta segunda-feira as alegações finais na ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus. Todos fazem parte do Núcleo 1, considerado o “crucial” da tentativa de golpe de Estado em 2022. No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, deu prazo de 15 […]
STF mantém preso homem que tentou explodir caminhão-tanque em Brasília
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do homem que tentou explodir um caminhão-tanque perto do Aeroporto de Brasília. Alan Diego dos Santos foi o responsável por depositar o artefato explosivo no eixo esquerdo do veículo, em dezembro de 2022. A tentativa de explosão aconteceu às vésperas dos atos golpistas […]
STF condena líder de acampamento em frente ao Quartel em Brasília
O Supremo Tribunal Federal condenou, nessa segunda-feira (30), Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela atuação como um dos líderes do acampamento instalado em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A maioria dos ministros da Primeira Turma da Corte seguiu o entendimento do […]
STF impõe novas regras às plataformas digitais
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir. Com a decisão, as plataformas que operam as redes sociais, no Brasil, devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem […]