1ª Turma do STF julga na segunda-feira prisão preventiva de Bolsonaro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na segunda-feira (24) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A convocação é do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. Será uma sessão extraordinária virtual em que votam, além de Dino, os ministros Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia e Cristiano Zanin. É que a prisão […]
Defesa pede ao STF que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar humanitária
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ele cumpra prisão domiciliar em caráter humanitário. Segundo os advogados, o ex-presidente tem doenças permanentes que demandam acompanhamento médico contínuo para evitar novos problemas. De acordo com eles, a mudança para o regime fechado traria graves consequências e risco à vida de Bolsonaro. […]
Primeira Turma do STF retoma hoje julgamento de kids pretos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento de dez réus do Núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado. São nove militares de alta patente, chamados de “kids pretos”, e um agente da Polícia Federal (PF). O grupo é acusado de planejar as ações mais severas e violentas da […]
STF publica ata que rejeita recursos de Bolsonaro em ação por golpe
O Supremo Tribunal Federal publicou, nesta segunda-feira, a ata do julgamento que rejeita os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais seis réus contra as condenações por tentativa de golpe. O documento oficializa a decisão da Primeira Turma, que negou os embargos de declaração, recursos que buscam esclarecer eventuais omissões, dúvidas e contradições. O julgamento […]
STF rejeita recurso de Bolsonaro, condenado na trama golpista
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro, e de outros seis réus na trama golpista. Com isso, ficou mantida a condenação do ex-presidente e dos demais integrantes do núcleo 1 da tentativa de golpe de Estado. Por quatro votos a zero, os ministros negaram esses […]
STF torna Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos EUA para coagir Corte
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (14), tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro réu por atuação nos Estados Unidos para coagir a Corte. O parlamentar atuou para dificultar a condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, por tentativa de golpe de Estado. Os […]
STF decide que intervalo e recreio compõem a jornada de professores
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, que o recreio escolar e o intervalo entre as aulas compõem a jornada de trabalho de professores. Mas a Corte entendeu que a medida não pode ser presumida de forma absoluta. Caberá as empresas comprovar os casos nos quais os docentes não estariam à disposição do empregador durante […]
Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas
A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e […]
STF torna réu Eduardo Tagliaferro, o ex-assessor de Moraes
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, pelos crimes de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal. Tagliaferro foi investigado pela Polícia Federal por vazamento de conversas com outros funcionários do gabinete do ministro […]
A primeira turma STF começa a julgar o grupo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta terça-feira, a fase de sustentações orais dos advogados dos réus do Núcleo 3 da trama golpista. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal, acusados de monitorar autoridades e planejar ações táticas para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após […]