STF determina quebra de sigilo de suspeitos de fraudes no Banco Master
O Supremo Tribunal Federal determinou a quebra de sigilo fiscal e bancário de 101 envolvidos em supostas fraudes no Banco Master. A decisão é do ministro Dias Toffoli, que também determinou o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens de 38 investigados. As fraudes no Banco Master podem ter movimentado R$ 17 bilhões com a […]
STF: Fachin defende atuação de Moraes nos inquéritos da trama golpista
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, defendeu, nesta quinta-feira, a atuação do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos da trama golpista. Na abertura de exposição sobre a reconstrução da sede do STF após os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, Edson Fachin enalteceu a atuação de Moraes. O ministro Edson […]
STF responsabiliza 1,3 mil pessoas por atos de 8 de janeiro
Após três anos da tentativa de golpe de estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1,3 mil pessoas pelos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O balanço foi divulgado em dezembro pela Primeira Turma do STF. O saldo reforça a promessa da ex-ministra Rosa Weber, em fevereiro de 2023, um mês após os […]
Fachin: STF tem “encontro marcado” com código de conduta em 2026
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” com o debate sobre o código de conduta dos próprios ministros. A afirmação foi feita foram durante a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília. O presidente da Corte também criticou o que chamou de […]
STF derruba tese do marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os ministros invalidaram o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. […]
Maioria do STF vota pela inconstitucionalidade do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira (17), maioria de votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Até o momento, a Corte tem placar de 6 votos a 0 contra a restrição às demarcações. Faltam quatro votos. A votação virtual fica aberta até quinta-feira (18). Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros […]
Trama Golpista: STF conclui os julgamentos de 4 núcleos denunciados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta terça-feira, o julgamento do chamado núcleo 2 da organização criminosa que tentou dar um golpe de estado após as eleições de 2022. Esse grupo era o responsável pela minuta de golpe, uso da Polícia Rodoviária Federal nas eleições e pelas operações que miravam os assassinatos do […]
Trama golpista: STF retoma julgamento de réus do Núcleo 2
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16) o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista. Segundo a Procuradoria-Geral da República, os acusados desse núcleo são responsáveis por dificultar, com a ajuda da Polícia Rodoviária Federal, o voto de eleitores da Região Nordeste nas eleições de 2022 e planejar o assassinato de autoridades. A ação […]
STF confirma perda de mandato de Zambelli; suplente deve tomar posse
A 1ª turma do STF decretou, por unanimidade, a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, defendeu a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Zambelli, […]
1ª Turma do STF tem maioria para decretar perda de mandato de Zambelli
A Primeira Turma do STF já tem maioria para decretar a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli, do PL de São Paulo. A parlamentar está presa na Itália à espera de extradição. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, declarou, nessa quinta-feira (11), a nulidade da votação da Câmara dos Deputados que […]