STF suspende eleições indiretas para governo do Rio de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu as eleições indiretas para governador do Rio de Janeiro, que seriam realizadas pela Assembleia Legislativa. O ministro Cristiano Zanin atendeu ao pedido do PSD contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garantia que a escolha deveria ser feita pelos deputados estaduais. O partido defende que, como ainda faltam […]
Anvisa suspende três lotes de fórmula infantil
Três lotes da fórmula alimentícia para bebês Aptamil Premium1 estão proibidos de ser comercializados, distribuídos e utilizados, em todo o país. A determinação é da Anvisa, depois que a fabricante Danone começou a recolher, voluntariamente, os produtos das prateleiras de farmácias e supermercados. Segundo o documento da agência reguladora, a própria empresa fabricante constatou, em laudos, a “presença da […]
INSS suspende oferta de novos consignados pelo banco C6 Consig
O INSS suspendeu a oferta de novos empréstimos consignados pelo banco C6 Consig a aposentados e pensionistas vinculados ao instituto. O C6 Consig faz parte do mesmo grupo que o C6 Bank. As operações foram suspensas pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 17. […]
Justiça suspende lei que repassou terrenos públicos do DF ao BRB
A justiça do Distrito Federal suspendeu, nesta segunda-feira (16), a lei que repassou terrenos públicos do governo do DF para serem utilizados como garantia para a capitalização do BRB, o Banco de Brasília. A instituição é investigada em ação no Supremo Tribunal Federal (STF) após comprar cerca de R$ 12 bilhões em títulos fraudados do […]
Dino suspende aprovação em bloco de requerimentos pela CPMI do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta quinta-feira (5), suspender a aprovação em bloco de 87 requerimentos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Entre eles, está a quebra de sigilo do filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva. Para Flávio Dino, assim como um tribunal não pode […]
Moraes pede vista e suspende julgamento sobre Lei da Anistia
O julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia foi suspenso, nesta sexta-feira (13), no Supremo Tribunal Federal, após pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A ação não pretende rever a constitucionalidade da Lei da Anistia, que já foi afirmada pelo STF. Ela vai decidir se crimes de ocultação de cadáver e sequestro que ocorreram na […]
Dino suspende pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 […]
Vale suspende operação em minas de Fábrica e Viga após vazamentos
A Vale suspendeu as operações nas minas de Fábrica e de Viga, em Minas Gerais, após os transbordamentos de água no domingo. A medida foi tomada depois de a Prefeitura de Congonhas suspender os alvarás de funcionamento das duas unidades e determinar medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental. A mineradora informou que colabora com as autoridades competentes e que irá se manifestar dentro do […]
Japão suspende reativação da maior usina nuclear do mundo
O Japão suspendeu a reativação da maior usina nuclear do mundo. As operações dessa usina e de todas as outras do país foram suspensas em 2011, após o acidente nuclear de Fukushima. A reativação começou na quarta-feira (21) à noite, mas foi suspensa horas depois porque um alarme do sistema de monitoramento soou durante os […]
China suspende embargo a frango do Rio Grande do Sul
A China anunciou o fim do embargo à importação de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul, após um ano e meio de restrições. A decisão foi confirmada pelo Ministério da Agricultura aqui do nosso país e por entidades do setor. A suspensão da compra havia sido imposta pelos chineses após a confirmação […]