Dino suspende pagamento de verbas indenizatórias não previstas em lei
O ministro do Supremo Tribunal Federal (TF) Flávio Dino determinou, nesta quinta-feira (5), que os Três Poderes – nos níveis federal, estadual e municipal – realizem o pagamento de verbas indenizatórias a seus servidores apenas se estiverem expressamente previstas em lei. Caso contrário, devem ser imediatamente suspensas. O prazo para o cumprimento da medida é de 60 […]
Vale suspende operação em minas de Fábrica e Viga após vazamentos
A Vale suspendeu as operações nas minas de Fábrica e de Viga, em Minas Gerais, após os transbordamentos de água no domingo. A medida foi tomada depois de a Prefeitura de Congonhas suspender os alvarás de funcionamento das duas unidades e determinar medidas emergenciais de controle, monitoramento e mitigação ambiental. A mineradora informou que colabora com as autoridades competentes e que irá se manifestar dentro do […]
Japão suspende reativação da maior usina nuclear do mundo
O Japão suspendeu a reativação da maior usina nuclear do mundo. As operações dessa usina e de todas as outras do país foram suspensas em 2011, após o acidente nuclear de Fukushima. A reativação começou na quarta-feira (21) à noite, mas foi suspensa horas depois porque um alarme do sistema de monitoramento soou durante os […]
China suspende embargo a frango do Rio Grande do Sul
A China anunciou o fim do embargo à importação de carne de frango produzida no Rio Grande do Sul, após um ano e meio de restrições. A decisão foi confirmada pelo Ministério da Agricultura aqui do nosso país e por entidades do setor. A suspensão da compra havia sido imposta pelos chineses após a confirmação […]
Para barrar “terceiro mundo”, Trump suspende vistos de imigração
Os Estados Unidos vão suspender a concessão de vistos de imigração para cidadãos brasileiros e de outros 74 países. Segundo a Agência Reuters, a informação foi confirmada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, o equivalente ao Itamaraty no Brasil. Contudo, a medida não afetará a emissão de vistos para turismo de pessoas dessas nações. […]
Câmara rejeita cassação de Carla Zambelli e suspende Glauber Braga
A Câmara votou nesta quarta-feira os pedidos de cassação de dois deputados: Glauber Braga do PSOL e Carla Zambelli do PL. Um foi suspenso, a outra manteve o mandato. São dois processos completamente diferentes e que tiveram punições bem diferentes também. Glauber Braga corria o risco de perder o mandato. Na terça-feira chegou a fazer […]
Gilmar suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (10) parte da sua própria decisão que limitou à Procuradoria-Geral da República a atribuição de protocolar pedidos de impeachment de integrantes da Corte. Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso […]
Ministro Nunes Marques suspende afastamento do governador do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que havia afastado do cargo o governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa. Com a resolução desta sexta-feira (5), o chefe do executivo tocantinense está autorizado a voltar ao cargo. Barbosa foi afastado em setembro deste ano. O governador foi alvo de […]
STF: Nunes Marques suspende todas leis municipais que autorizam Bets
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu, nesta quarta-feira, todas as leis municipais que autorizam os serviços de loterias e apostas esportivas, as chamadas Bets. Além disso, o magistrado suspendeu as licitações em curso e a exploração dos serviços já licitados referentes a apostas em loterias municipais. De acordo com o relator da […]
TSE suspende julgamento sobre cassação do governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral tem dois votos a favor da cassação do governador de Roraima, Antônio Denarium, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O ministro André Mendonça acompanhou a relatora, Isabel Gallotti, para manter a condenação do governador por fazer uso eleitoral da máquina pública e de programas sociais. O […]