Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu resolução do Conselho Federal de Odontologia, o CFO, que reconhecia o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica. A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso protocolado pelo CFM, o Conselho Federal de Medicina. Para o CFM, a resolução do CFO ultrapassou os […]
Ministério da Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades
O Ministério da Fazenda suspendeu, nesta terça-feira (18), 14 sites de apostas online, as chamadas bets, por descumprirem as normas previstas para operação no Brasil. Os sites são: Pixbet, GanheiBet, Betdasorte, Zeroum, Sportvip, Energia, MMA, BETVIP, PAPIGAMES, Megaposta, KBet, Multibet, Ricobet e BRXbet. As medidas foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas, e impedem […]
TSE suspende filiações partidárias após registros indevidos no sistema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (13), o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão. A medida foi determinada […]
Ciclone extratropical: RJ suspende aulas e tornado é registrado no RS
Doze estados estão sob os efeitos de um ciclone extratropical, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nesta sexta-feira (7), uma faixa no litoral do país que se estende do estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul está em alerta laranja de perigo para vendaval e fortes chuvas. A Defesa Civil […]
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar – como jogo do bicho, bingos e caça-níqueis – foi suspenso, nesta quinta-feira (6), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado pediu mais tempo para analisar o tema em conjunto com outras ações relacionadas […]
Parceiro estratégico, Marrocos suspende tarifa de importação de carnes
O Marrocos suspendeu as tarifas de importação de carnes de todos os países até o fim deste ano. O país africano foi o segundo maior comprador de bovinos vivos brasileiros nos primeiros quatro meses deste ano, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária. De acordo com nota do ministério, a retirada da sobretaxa atinge ovinos […]
Anvisa suspende importação de colírios da Excelvision
A Anvisa suspendeu a importação de colírios e géis para os olhos da empresa francesa Excelvision. A medida começou a valer nessa sexta-feira. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária vetou a importação do Zonidra, usado para reduzir a pressão intraocular elevada e tratar o glaucoma. Também suspendeu todos os lotes dos colírios lubrificantes Hyabak e Thealiz Duo […]
ICE suspende abordagens em carros após morte de imigrante no Maine
O Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos, o ICE, suspendeu as abordagens de veículos em todo o país. A medida foi tomada após a repercussão da morte de dois imigrantes durante operações recentes da agência. Um dos casos envolveu o colombiano Joan Sebastian Guerrero, de 26 anos, morto no estado do Maine. Imagens […]
Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (13), depois que o senador leu, durante uma transmissão ao vivo, uma carta escrita por Bolsonaro em apoio à sua pré-candidatura à Presidência. […]
TSE suspende prazo para diplomação do novo governador de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral suspendeu, nessa terça-feira (30), o prazo para diplomação do novo governador de Roraima, escolhido na eleição suplementar, no mês passado. Ao julgar um questionamento feito sobre o prazo de afastamento de um servidor ou agente público para concorrer às eleições, o TSE decidiu – por unanimidade – pela suspensão do prazo […]