STJ suspende processos sobre locação por aplicativos em condomínios
Quem aluga imóveis por plataformas como o Airbnb terá que esperar mais para saber se os condomínios podem barrar esse tipo de negócio sem uma regra específica no regulamento interno. O Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender, em todo o país, os processos que tratam do tema, incluindo ações individuais e coletivas. A decisão foi […]
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino no caso Andrei Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma série de decisões, nesta quarta-feira (9), para tentar conter o confronto de decisões entre os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o chefe […]
Toffoli suspende propaganda eleitoral do presidenciável Wilson Grassi
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta segunda-feira (31), a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet. A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao candidato e o proíbe de participar de debates transmitidos por televisão, rádio […]
TSE: Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral do candidato Renan Santos, do partido Missão, na internet, além do bloqueio de repasse de recursos públicos para a campanha. Toffoli também proibiu o candidato de participar de debates em meios de comunicação. A decisão cautelar foi tomada após o partido Missão não informar à Justiça Eleitoral […]
Justiça suspende regra que permite dentista fazer harmonização facial
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu resolução do Conselho Federal de Odontologia, o CFO, que reconhecia o procedimento de harmonização orofacial como especialidade odontológica. A suspensão foi determinada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após recurso protocolado pelo CFM, o Conselho Federal de Medicina. Para o CFM, a resolução do CFO ultrapassou os […]
Ministério da Fazenda suspende 14 sites de apostas por irregularidades
O Ministério da Fazenda suspendeu, nesta terça-feira (18), 14 sites de apostas online, as chamadas bets, por descumprirem as normas previstas para operação no Brasil. Os sites são: Pixbet, GanheiBet, Betdasorte, Zeroum, Sportvip, Energia, MMA, BETVIP, PAPIGAMES, Megaposta, KBet, Multibet, Ricobet e BRXbet. As medidas foram determinadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas, e impedem […]
TSE suspende filiações partidárias após registros indevidos no sistema
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (13), o processamento de novos registros no Sistema de Filiação Partidária (Filia), plataforma da Justiça Eleitoral responsável pelo registro de filiações a partidos políticos. A medida foi tomada após a repercussão da filiação falsa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao partido Missão. A medida foi determinada […]
Ciclone extratropical: RJ suspende aulas e tornado é registrado no RS
Doze estados estão sob os efeitos de um ciclone extratropical, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Nesta sexta-feira (7), uma faixa no litoral do país que se estende do estado de São Paulo até o Rio Grande do Sul está em alerta laranja de perigo para vendaval e fortes chuvas. A Defesa Civil […]
STF suspende julgamento sobre norma que proíbe jogos de azar no país
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da norma que proíbe jogos de azar – como jogo do bicho, bingos e caça-níqueis – foi suspenso, nesta quinta-feira (6), após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. O magistrado pediu mais tempo para analisar o tema em conjunto com outras ações relacionadas […]
Parceiro estratégico, Marrocos suspende tarifa de importação de carnes
O Marrocos suspendeu as tarifas de importação de carnes de todos os países até o fim deste ano. O país africano foi o segundo maior comprador de bovinos vivos brasileiros nos primeiros quatro meses deste ano, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária. De acordo com nota do ministério, a retirada da sobretaxa atinge ovinos […]