Justiça suspende regras que ampliam aceitação de VR e VA no comércio
A Justiça Federal suspendeu, nesta segunda-feira (9), de forma liminar, as novas regras para ampliar a aceitação dos cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) no comércio. A decisão atendeu a um pedido da Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador. Com a medida, voltam a valer as normas antigas, que restringem o número […]
Fux suspende ações judiciais que questionam proibição das bets
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu todas as ações que questionam a proibição das bets até que o caso seja julgado no STF. A decisão foi publicada neste domingo e atende a um pedido do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. O magistrado concordou que a possibilidade de múltiplas decisões em diferentes instâncias […]
Justiça suspende liminar que liberava três bets em São Paulo
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu, nesta sexta-feira, a liminar que havia autorizado o funcionamento de três casas de apostas online. A decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). Com isso, as plataformas Casa de Apostas, Betsul e Jogo Online, todas da CDA Gaming, ficam impedidas de operar até decisão final […]
Justiça suspende concessões de petróleo e gás no Amazonas
A Justiça suspendeu as concessões de blocos de exploração de petróleo e gás na Bacia do Amazonas. A medida vale até que sejam realizadas as consultas prévias aos povos indígenas e às comunidades tradicionais. A Justiça determinou que a União e a Agência Nacional do Petróleo suspendam as concessões dos blocos AM-T-63, 64, 107 e […]
Queimadas: Prefeitura de Manaus suspende aulas devido à fumaça
A prefeitura de Manaus suspendeu as aulas nesta terça-feira (13). De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, a suspensão tem caráter preventivo e busca reduzir a exposição de estudantes e profissionais da educação à fumaça. Também estão suspensas as atividades ao ar livre e em locais com aglomeração, incluindo a programação da Feirinha do […]
TSE suspende canal Exército do Lula; Janones denuncia censura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, que tem mais de 3,3 milhões de seguidores. A Meta, dona do WhatsApp e do Facebook, tem 3 horas para interromper o envio de atualizações e a entrada de novos seguidores. A suspensão […]
STJ suspende processos sobre locação por aplicativos em condomínios
Quem aluga imóveis por plataformas como o Airbnb terá que esperar mais para saber se os condomínios podem barrar esse tipo de negócio sem uma regra específica no regulamento interno. O Superior Tribunal de Justiça decidiu suspender, em todo o país, os processos que tratam do tema, incluindo ações individuais e coletivas. A decisão foi […]
Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino no caso Andrei Rodrigues
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma série de decisões, nesta quarta-feira (9), para tentar conter o confronto de decisões entre os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Flávio Dino sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Fachin suspendeu a decisão de Mendonça que havia afastado o chefe […]
Toffoli suspende propaganda eleitoral do presidenciável Wilson Grassi
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu, nesta segunda-feira (31), a propaganda eleitoral do candidato à Presidência da República Wilson Grassi, do partido Democrata, na internet. A decisão também bloqueia os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ao candidato e o proíbe de participar de debates transmitidos por televisão, rádio […]
TSE: Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet
O ministro Dias Toffoli suspendeu a propaganda eleitoral do candidato Renan Santos, do partido Missão, na internet, além do bloqueio de repasse de recursos públicos para a campanha. Toffoli também proibiu o candidato de participar de debates em meios de comunicação. A decisão cautelar foi tomada após o partido Missão não informar à Justiça Eleitoral […]