STF iguala tempo de licença-maternidade para todas as trabalhadoras
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu igualar o tempo de concessão da licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independentemente do vínculo funcional, sejam elas empregadas celetistas, servidoras públicas ou militares. O julgamento, iniciado na semana passada, foi concluído nesta quarta-feira (23), com votação unânime dos ministros. Pela decisão, todas as mães, inclusive as adotantes, terão licença […]
DPU defende regras iguais de licença-maternidade para trabalhadoras
A Defensoria Pública da União (DPU) defendeu, nesta quarta-feira (16), a uniformização das regras de licença-maternidade para todas as trabalhadoras, independente de vínculo. A questão está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sessão desta quarta, a DPU pediu a inconstitucionalidade de diferenciações entre licenças concedidas a trabalhadores celetistas, servidoras públicas e militares, inclusive […]
Aplicativo Laudelina divulga direitos de trabalhadoras domésticas
Mais de seis milhões de pessoas exercem funções domésticas remuneradas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 91% são mulheres. Para facilitar o acesso às informações, a Themis, gênero, justiça e direitos humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas desenvolveram o aplicativo Laudelina, uma ferramenta gratuita que divulga os direitos das […]
Maranhão vai entregar títulos de terra para trabalhadoras rurais
Um programa lançado, neste fim de semana, pelo governo do Maranhão, vai permitir que cerca de 2.500 mulheres trabalhadoras rurais adquiram o título de propriedade da terra. São 224 famílias beneficiadas com o Título Coletivo de Reconhecimento de Domínio Beneficiado à Associação dos Pequenos Agricultores Rurais Quilombolas de Boa Vista, localizado no município de Rosário, distante […]