Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia
24/04/2026 – 11:10 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de trabalho para discutir o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23). O colegiado será coordenado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e terá […]
Relatório da OIT alerta para riscos psicossociais no trabalho
Mais de 840 mil pessoas morrem todos os anos em todo o mundo por causa de problemas de saúde associados a riscos psicossociais no trabalho, como jornadas excessivas, instabilidade no emprego e assédio no ambiente profissional. Os dados são de um novo relatório global da Organização Internacional do Trabalho, a OIT. O estudo aponta que […]
Lei reserva vagas de trabalho para mães de PCDs no Amazonas
As empresas contratadas pelo Governo do Amazonas, para prestação de serviços continuados ou terceirizados, deverão reservar vagas específicas para mães de pessoas com deficiência, em situação de vulnerabilidade econômica no estado. O Projeto de Lei que cria a regra, garantindo prioridade na contratação deste grupo de mães, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e segue para sanção […]
Saúde emocional passa a integrar norma de segurança do trabalho
É comum se identificar com o relato da médica dermatologista, Paula Sian, que viveu uma relação abusiva com a ex-chefe e sentiu os impactos diretos de um ambiente de trabalho tóxico na própria saúde. “Ela era uma pessoa que gritava, ela era uma pessoa que humilhava, ela era uma pessoa que diminuía, que só reclamava […]
Na Espanha, Lula pede trabalho global pela democracia e fim de guerras
Em discurso na primeira reunião de mobilização progressista global em Barcelona, na Espanha, o presidente Lula foi claro: é preciso um trabalho diário e global para a restauração da democracia e do multilateralismo. Ele ainda alertou para os desafios impostos em tempos de extremismo e mostrou preocupação com mentiras e discursos de ódio, e disse […]
Trabalho doméstico formal recua e fecha 2025 com 1,3 milhão de postos
O número de vínculos formais no trabalho doméstico apresentou uma pequena retração em 2025 na comparação com o ano anterior. É o que revela um novo levantamento sobre o trabalho doméstico formal no Brasil, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Ao fim do ano passado, o país contabilizou pouco mais de 1,3 milhão vínculos […]
MTE inclui 169 empregadores em “Lista Suja” do trabalho escravo
Ao todo, 169 empregadores no Brasil foram incluídos na nova atualização da chamada “Lista Suja” do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Agora, o documento passa a ter 613 empresas e pessoas físicas que submeteram trabalhadores e trabalhadoras a condições degradantes. Entre as atividades econômicas contidas na Lista Suja, a maior parte é ligada […]
Governo apresenta proposta para regulamentar trabalho por aplicativo
O governo federal apresentou uma proposta para regulamentar o trabalho de entrega por aplicativos que prevê um piso mínimo de R$ 10 por corrida, contra os atuais R$ 7,5. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, também projeta um aumento adicional por quilômetro rodado, subindo de R$ 1,5 para R$ 2,5 após o quarto […]
Agenda: Congresso discute misoginia e trabalho por apps nesta semana
O Congresso Nacional tem a pauta cheia nesta semana. O Senado vai discutir, nesta terça-feira (17), projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio ou aversão contra mulheres. A proposta insere o delito entre os crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O projeto define a misoginia como conduta baseada […]
SC: 78 adolescentes são afastados de trabalho infantil perigoso
Uma operação do Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego afastou 78 adolescentes flagrados em situações perigosas de trabalho infantil na região de Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Os adolescentes, com idade de 14 a 17 anos, trabalhavam principalmente entre os setores têxtil e de frigoríficos e realizavam atividades […]