Para PGR, função parlamentar é incompatível com trabalho 100% remoto
A Procuradoria-Geral da República enviou, nesta quinta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, um parecer no qual defende que a função parlamentar é incompatível com o trabalho 100% remoto. A manifestação foi assinada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e anexada ao mandado de segurança protocolado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão, que é réu no Supremo pela […]
Crianças e adolescentes são afastados de trabalho infantil em Minas
Cento e sete crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em lojas do setor calçadista nos municípios de Nova Serrana e Perdigão, em Minas Gerais. A operação do Ministério do Trabalho e Emprego foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro e contou com a participação do Ministério Público do […]
Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta
30/09/2025 – 18:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Presidente Hugo Motta, no lançamento do Câmara pelo Brasil Ao lançar o programa Câmara pelo Brasil, nesta terça-feira (30), o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) ressaltou que o principal objetivo da iniciativa será aproximar ainda mais a Câmara dos Deputados da população e dos gestores estaduais […]
Ministério do Trabalho passa a habilitar pescadores para seguro-defeso
A partir de outubro, a habilitação para o seguro-defeso, benefício concedido a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca, ficará a cargo do Ministério do Trabalho e Emprego. Hoje, o cadastro fica a cargo do Ministério da Pesca. A informação é do ministro Luiz Marinho. Marinho disse ainda que a mudança de atribuições para Ministério do […]
IBGE: trabalho infantil caiu 21,4% no país
O Brasil reduziu em 21,4% o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, num intervalo de oito anos. Em 2016, eram mais de dois milhões de pessoas de 5 a 17 anos nessa situação, contingente que caiu para um milhão e 650 mil, em 2024. Os dados fazem parte de uma edição especial […]
Brasil abre quase 130 mil postos de trabalho formais em julho
O Brasil abriu 129.778 postos de trabalho formais em julho, o menor nível de criação de empregos para o mês desde 2020. Os dados são do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, e foram apresentados nesta quarta-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O resultado representa uma queda de 32,2% em relação ao […]
Justiça barra trabalho infantil em redes sociais sem aval judicial
A Justiça do Trabalho determinou, em caráter liminar, que o Facebook e o Instagram não podem aceitar nem explorar a produção de conteúdos digitais com trabalho infantil artístico sem autorização judicial em suas plataformas. Na decisão, a juíza Juliana Petenate Salles, da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, alegou que “manter crianças e adolescentes […]
Mais de 500 pessoas são resgatadas de trabalho escravo no Mato Grosso
Ao menos 563 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma obra da TAO Construtora em Porto Alegre do Norte, em Mato Grosso. Os trabalhadores exerciam atividades em uma usina de etanol da empresa 3tentos. A ação contou com uma força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e […]
“Alô trabalho” realizou mais de 1,7 mi de atendimentos até junho
Mais de 1,7 milhão de atendimentos realizados até 30 de junho. Essa é a marca que a Central de Atendimento “Alô Trabalho”, serviço telefônico do Ministério do Trabalho e Emprego atingiu. O número reflete a importância do canal como uma ponte direta entre o cidadão e o poder público, oferecendo orientações rápidas e acessíveis em […]
Mais de 1,6 mil pessoas morreram por acidente de trabalho em 2025
No Brasil, mais de 1,6 mil trabalhadores e trabalhadoras morreram, por acidentes de trabalho, no primeiro semestre deste ano. É o que aponta o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que realizou, nesta segunda-feira (28), um encontro virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, celebrado no domingo. As mortes foram […]