Justiça reforça direitos de trabalhadores assediados por causa do voto
Quem foi demitido por causa do voto pode recorrer à Justiça do Trabalho e, se ficar comprovada a motivação política, escolher entre voltar ao emprego com os salários do período afastado ou receber em dobro o que deixou de ganhar. Nos dois casos, cabe ainda indenização por danos morais. O direito foi reforçado durante coletiva […]
Voto no segundo turno vale como prova de vida do INSS
Além de exercer a cidadania democrática, o comparecimento às urnas será utilizado como prova de vida do INSS. Quem faltou ao primeiro turno das eleições gerais, em 4 de outubro, pode comparecer normalmente neste domingo, quando acontece o segundo turno do pleito e ter esse registro da Justiça Eleitoral, de comparecimento ao local de votação, […]
MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]
PF investiga broches com câmeras escondidas para gravar voto no RJ
A Polícia Federal do Rio de Janeiro está investigando a possível utilização de broches com câmeras escondidas para registrar o voto de eleitores em Cabo Frio, na Região dos Lagos. A apuração começou neste domingo (4), durante o primeiro turno das eleições de 2026. De acordo com a PF, os equipamentos foram apreendidos pela Polícia […]
Entrevista: especialista da Abradep fala sobre voto e urna eletrônica
Neste domingo de eleição (4/10), a gente fala de candidatos, fala de campanha, mas precisamos falar também da importância do voto, da importância de se exercer esse direito. Quem conversa com a gente agora sobre esse assunto é o professor doutor em direito Bruno Andrade, que é membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político […]
Voto facultativo de idosos com 70 anos ou mais pode definir eleições
Neste 1º de outubro, é celebrado o Dia Nacional e Internacional da Pessoa Idosa, instituído pela ONU em 1990. No Brasil, a data também marca a publicação do Estatuto da Pessoa Idosa, lei de 2003 que garante uma série de direitos para pessoas a partir dos 60 anos, como, por exemplo, o atendimento preferencial na […]
Hora do voto: veja o que levar e o que não levar quando for à urna
Quem for às urnas neste domingo (29) precisa ficar atento às regras definidas pela Justiça Eleitoral sobre o que é ou não permitido durante a votação. Celular O eleitor pode chegar à seção eleitoral com o celular, mas o aparelho deverá ser desligado e entregue aos mesários antes de entrar na cabine de votação. A […]
Maior poder do Congresso aumenta importância do voto para o Legislativo, diz especialista
O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Rennó – Foto: Reprodução Os brasileiros vão às urnas neste domingo (4) para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Entre tantas escolhas, a de deputado nem sempre é feita com antecedência. Muitos deixam para decidir em quem votar […]
TREs realizam ações de conscientização sobre importância do voto
Nestas últimas que antecedem o primeiro turno das Eleições deste ano, marcado para o próximo dia 4 de outubro, os Tribunais Regionais Eleitorais de todo país vêm realizando ações de conscientização sobre a importância do voto e prestando esclarecimentos aos eleitores sobre a interação com urna eletrônica, Em Maceió, através do “Rolê com a Pilili”, […]
Suprema Corte dos EUA barra regras de Trump sobre voto pelo correio
A Suprema Corte norte-americana negou o pedido do governo Donald Trump, para tornar mais rígidas as regras para votação por correio, nas eleições de meio de mandato, este ano. A decisão manteve a suspensão das normas editadas pelo Serviço Postal dos Estados Unidos, que exigiam novos cadastros de eleitores e embalagens padronizadas para envio das […]