Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Trama golpista: STF retoma hoje julgamento com voto de Fux
O julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados sobre a tentativa de golpe de Estado será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. A sessão desta quarta-feira (10) está marcada para às 9 horas da manhã. O placar está 2 a 0 pela condenação e mais […]
Câmara aprova voto de pesar pela morte do papa Francisco
22/04/2025 – 20:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados aprovaram em Plenário voto de pesar A Câmara dos Deputados aprovou voto de pesar pela morte do papa Francisco. Foram seis requerimentos com o mesmo tema aprovados nesta terça-feira (22) em Plenário, apresentados por deputados de partidos da esquerda à direita. O presidente da Frente Parlamentar […]
Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida
15/04/2025 – 15:20 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organização criminosa. Com a mudança, a pena iria para reclusão de até […]
Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
26/02/2025 – 14:22 A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da cota de 30% de candidaturas femininas, como previsto na legislação atual. Ela participou de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao […]