Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, […]
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
26/02/2025 – 14:22 A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, defendeu nesta quarta-feira (26) que o Congresso Nacional estabeleça, por lei, reserva de cadeiras efetivas para mulheres no Parlamento, em vez da cota de 30% de candidaturas femininas, como previsto na legislação atual. Ela participou de sessão solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao […]