Seleção terá R$ 400 milhões para 776 municípios
Tatiana Alves – repórter da Rádio Nacional
Rio de Janeiro
Os estados brasileiros têm até o próximo dia 25 para apresentar propostas para a seleção de abastecimento de água em áreas rurais do Programa de Aceleração do Crescimento no eixo “Água para Todos”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4). A iniciativa visa ampliar o acesso à água potável para a população residente em localidades que enfrentaram quadro de escassez nos últimos anos.
A seleção terá recursos de R$ 400 milhões do Orçamento Geral da União, direcionada a 776 municípios elegíveis. O processo terá três etapas, começando pela apresentação de propostas, enquadramento e a análise delas e seleção de propostas.
Alguns dos critérios para enquadramento são: a posse de documento que comprove que a execução da intervenção ocorrerá exclusivamente em área classificada territorialmente como rural, conforme estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e de documento que demonstre que o local da intervenção está fora de área de concessão para companhia privada de saneamento.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: selecao.dsr2025@cidades.gov.br.