Semana decisiva para o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete envolvidos na trama golpista. O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento nesta terça-feira (9/9) às 9h. Mas… como será esse julgamento? Qual o roteiro dele?
Na terça-feira, o presidente da primeira turma, Cristiano Zanin, vai abrir a sessão e depois passará a palavra ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Moraes vai fazer a leitura de seu voto. Deverá ser um voto longo, em que ele vai analisar questões preliminares levantadas pelas defesas, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa e pedidos de absolvição.
Nesse momento, Moraes poderá pedir que a turma delibere sobre essas questões ou deixar para decidir ao final, na votação com o mérito, quando o ministro vai dizer se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena. Passada essa etapa, os ministros irão proferir os seus votos, nessa ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Os réus são, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e os ex-ministros e militares Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa; e Walter Braga Netto, da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022; além do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que fez a delação premiada.
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Eles negam que tenham tramado um golpe de estado.
A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria da primeira turma. Ou seja, três dos cinco votos do colegiado. Em caso de condenação, as penas podem chegar a 30 anos. Nesse caso, Bolsonaro e os outros sete não serão presos automaticamente. Isso só ocorre depois de análise dos recursos contra a condenação.
*Com informações da Agência Brasil.