O governo federal vai proibir a contratação de frete por empresas que pagam abaixo do preço da tabela. Essa é uma das ações anunciadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (18/3), para fortalecer a fiscalização do cumprimento do frete mínimo para caminhoneiros. O ministro afirmou que a medida atinge tanto o embarcador quanto o transportador.
“Então a empresa transportadora que não cumpre tabela do frete vai, a partir dessas novas medidas implantadas, perder o direito de transportar. Perder o direito de transportar o quê? Transportar abaixo da tabela do frete, que é o que ela faz, contumazmente. Isso garante que o frete tenha, minimamente, os custos do transportador remunerado”.
Segundo o ministro, 20% das operações não cumprem a tabela do frete. Renan Filho disse que o governo vai fiscalizar eletronicamente todos os fretes do país, a partir das notas fiscais eletrônicas lançadas pelos estados, além de intensificar as ações presenciais. Segundo o ministro, a fiscalização alcançou 40 mil fretes por mês em janeiro, contra apenas 300 no início do governo.
“Vale dizer que eletronicamente nós fizemos uma integração de dados e de informações com o Comsefaz, que é o Conselho de Secretários de Fazenda, que representam os fiscos estaduais. Eles têm todos esses dados de trânsito, de mercadorias, obviamente, pelas questões fiscais envolvidas. Então hoje a ANTT reúne as condições necessárias para fazer a fiscalização da integralidade dos fretes no Brasil”.
O ministro divulgou os nomes das empresas que mais desrespeitam a tabela do frete.
Em número absoluto de autuações:
- BR Foods
- Vibra energia
- Raízen
- Ambev
- Cargill
Pelo valor de multas:
- BR Foods
- Motz transportes
- TransÁgil transportes
- Unilever
- SPAL indústria de bebidas
Em nota, a Raízen informou que contrata grandes empresas e não usa transporte autônomo. Segundo a empresa, o cálculo do frete leva em conta duas premissas: o fixo e o variável, e a fiscalização está levando em consideração só um dos componentes e não o frete total pago.
Nós também entramos em contato com as outras empresas citadas, mas não recebemos uma resposta até o fechamento desta reportagem.
O ministro acredita que essas medidas podem ajudar a amenizar os ânimos e evitar uma greve planejada por caminhoneiros no país. Os profissionais preparam uma paralisação nacional para pressionar o governo por causa do aumento dos preços do diesel. Eles dizem que não conseguem absorver sozinhos as altas acumuladas, desde o início da guerra no Irã.
*Com produção de Luciene Cruz.