O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, nesta sexta-feira (10), o bloqueio de R$ 119 milhões de bens do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto. A decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da Polícia Federal (PF), que apura desvios na destinação de emendas parlamentares.
Segundo a investigação, Costa Neto, mesmo sem mandato de deputado, teria atuado na indicação de emendas parlamentares com apoio de três servidores da Câmara. A apuração da PF indica que, como presidente do Partido Liberal, Valdemar direcionava recursos das emendas como se fossem de sua cota pessoal. Os recursos eram solicitados falsamente por deputados federais para conferir legalidade às indicações. O dinheiro foi para as áreas de saúde, cidades e turismo e foi destinado, em sua maioria, para municípios paulistas.
Segundo a investigação, houve um alinhamento entre servidores para contemplar uma pessoa que não pertence ao parlamento com emendas de forma ilegal.
Flávio Dino decidiu ainda pela suspensão imediata da execução de todas das emendas indicadas por Valdemar da Costa Neto. A Câmara dos Deputados deve enviar ao STF todos os documentos de tramitação interna das emendas identificadas no processo.
Defesa
Em nota, a defesa de Valdemar da Costa Neto nega a prática de qualquer crime. Diz ainda que é natural e legítimo que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades pragmáticas, articule interesses nacional e regionais e influencie politicamente sua bancada. Os advogados afirmam ainda que tomarão as medidas cabíveis para demonstrar a improcedência das imputações contra o presidente do PL.