O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, por maioria de votos, os vídeos publicados por Flávio Bolsonaro que associam Lula a supostas irregularidades envolvendo o filho do presidente nas investigações sobre fraudes no INSS. As publicações devem ser retiradas do ar dentro de 24 horas.
A ação foi movida pela campanha à reeleição de Lula contra Flávio Bolsonaro e o deputado federal Nikolas Ferreira. O conteúdo também envolve um recorte de uma fala do presidente sobre garis, que foi editado junto com críticas de opositores na campanha presidencial.
O advogado da campanha de Lula, Miguel Filipe Novais, afirmou que, na verdade, o discurso dizia que se as pessoas soubessem a importância dos garis, esses profissionais passariam a ser mais vistos e valorizados. Ele argumentou que o trecho foi tirado de contexto.
“Toda descontextualização trabalha com palavras verdadeiras. Então não basta o presidente ter falado isso para que seja lícito fazer esse recorte malicioso e a promoção e a publicação dessa fala.”
Já a advogada de Flávio Bolsonaro, Maria Cláudia Bucchianeri, afirmou que a fala foi verdadeira e a crítica era livre:
“Bem ou mal, correto ou não, se ele quis dizer isso ou se ele não quis, o fato é que ele falou. E isso comporta todo tipo de crítica, todo tipo de análise.”
O relator do pedido de Direito de Resposta, ministro André Mendonça, votou contra a retirada. Para ele, o trecho sobre os garis fazia parte da disputa política e as referências ao caso do INSS eram respaldadas pela existência de notícias e investigações.
Por fim, venceu a posição do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que considerou que o trecho sobre os garis estava protegido pela liberdade de expressão. Por outro lado, defendeu a retirada do material por causa da associação de Lula às supostas irregularidades envolvendo seu filho.