A circulação de bicicletas elétricas, ciclomotores, patinetes elétricos e monociclos em Belo Horizonte passou a ter uma série de regras. A prefeitura da capital publicou um decreto com a regulamentação para o uso dessas novas modalidades de transporte individual, que estão cada vez mais comuns pela cidade.
Regras
No caso dos ciclomotores, é preciso registro e licença do veículo junto ao Detran, e o usuário precisa ser maior de idade e habilitado. Conforme o decreto, os ciclomotores só podem utilizar ruas e avenidas para circular — exceto as vias em que o limite máximo de velocidade seja acima de 60 km/h —, sempre pelo lado direito da via, no sentido da mão de trânsito. A regra também vale para as bicicletas elétricas, patinetes e monociclos, que podem ainda utilizar as ciclovias e ciclofaixas para circular, desde que respeitem o limite de velocidade de 20 km/h. Nas calçadas e passeios destinados a pedestres, esses veículos podem circular, mas respeitando o limite máximo de 6 km/h.
Equipamentos de segurança
Ainda conforme o decreto, os veículos precisam possuir equipamentos de segurança e sinalização, como indicador e limitador de velocidade, luzes ou refletores para a sinalização noturna (dianteira e traseira), campainha e espelho retrovisor — este último exigido no caso dos ciclomotores e das bicicletas elétricas. O uso do capacete não é obrigatório, mas é altamente recomendado como medida de segurança para os usuários.
A fiscalização ficará a cargo do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal. Os usuários estarão sujeitos a multas e até ao recolhimento dos veículos em caso de infrações e crimes de trânsito.
Em março deste ano, a prefeitura licenciou o serviço de aluguel de patinetes elétricos. Nas semanas seguintes, foram registrados vários flagrantes de uso indevido dos equipamentos, com usuários circulando na contramão das vias e realizando manobras perigosas, além de acidentes e patinetes abandonados. Atualmente, cerca de 1,8 mil unidades estão distribuídas pela cidade.
Também está disponível em Belo Horizonte o serviço de locação de bicicletas elétricas. São cerca de 500 unidades distribuídas em 51 estações, em vários pontos da capital.