Lei Seca completa 18 anos e reforça fiscalização no país
Nesta sexta-feira (19), a Lei 11.705, também conhecida como Lei Seca, completa 18 anos. Criada em 2008, ela endureceu as regras para quem insiste em dirigir após consumir bebida alcoólica, com aplicação de multas mais severas, suspensão do direito de dirigir e responsabilização criminal nos casos previstos em lei. No Rio de Janeiro, onde as […]
ANAC retoma 100% das ações de fiscalização e certificação
As atividades de fiscalização e certificação vão ser retomadas a partir desta sexta-feira, informou em nota a ANAC, a Agência Nacional de Aviação Civil. Essas atividades haviam sido interrompidas após bloqueio orçamentário feito pelo governo no início de junho. Segundo a agência, o retorno das ações é possível por causa do repasse de R$ 25 milhões, […]
Especialistas defendem mudança na legislação e melhoria na fiscalização para evitar fake news nas eleições
01/06/2026 – 17:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Conselho deve apresentar resultados do debate aos parlamentares Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defenderam critérios, como a atualização da legislação, para evitar a disseminação de informações falsas na internet. O debate tratou, […]
STF: governo tem 20 dias para elaborar plano de fiscalização da CVM
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou, nesta terça-feira (5), que o governo federal elabore em 20 dias um plano emergencial para reestruturar a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), vinculada ao Ministério da Fazenda. O órgão é responsável pelo monitoramento das instituições que atuam no mercado de capitais. A decisão veio […]
Novas regras de fiscalização de planos de saúde já estão em vigor
Já estão em vigor as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para fiscalização dos planos de saúde. O novo modelo quer agilizar a análise das reclamações, a fiscalização e incentivar as operadoras a cumprirem as regras para melhorar a qualidade dos serviços. Segundo a ANS, isso significa combinar ações de orientação, prevenção […]
Combustíveis: fiscalização checou 10 mil postos e 428 distribuidoras
Desde o dia 9 de marco, a força-tarefa nacional criada para conter aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio já fiscalizou dez mil postos e 428 distribuidoras de combustíveis em todo o País. Durante a mobilização foram feitas mais de seis mil notificações e aplicadas 38 multas, que podem chegar […]
MPF recomenda fiscalização do Rio Tonantins, no Amazonas
O Ministério Público Federal recomendou a órgãos federais e estaduais que reforcem com urgência a fiscalização no Rio Tonantins, no Amazonas, após identificar riscos ambientais e à saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas. A recomendação foi enviada a instituições como Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Militar, Marinha e o órgão ambiental do Amazonas. O documento […]
Alexandre Lindenmeyer é eleito para presidir Comissão de Fiscalização Financeira
11/02/2026 – 14:33 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer, novo presidente da Comissão de Fiscalização O deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) é o novo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara. Será o segundo ano seguido em que o PT (federação PT-PC do B-PV) terá o comando da comissão. Houve um […]
Relator da CPMI critica fiscalização do INSS sobre consignados e defende regulação
06/02/2026 – 10:14 Bruno Spada /Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: é absurdo que bancos com irregularidades atuem no INSS O relator da CPMI do INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o rombo causado por irregularidades em empréstimos consignados a aposentados e pensionistas pode ser ainda maior do que o dos descontos associativos nos […]
Haddad defende que fiscalização de fundos de investimentos seja do BC
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a fiscalização de fundos de investimentos fique centralizada no Banco Central e deixe de ser feita pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele participou nesta segunda-feira (19) de uma entrevista no programa UOL News. Segundo o ministro, a proposta está em estudo dentro do governo federal, e […]