Senado aprova recondução de Paulo Gonet à PGR
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, por 45 votos a 26, a recondução do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para mais um mandato de dois anos no comando do Ministério Público Federal. Gonet precisava de maioria simples na Comissão de Constituição e Justiça e depois de pelo menos 41 votos no plenário para continuar no cargo. Na CCJ […]
Senado deve votar hoje, em plenário, isenção do IR até R$ 5 mil
Em votação simbólica, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou a proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O texto deve ir ainda nesta quarta-feira (5) para o plenário. Tudo para dar tempo de o presidente Lula sancionar e as novas regras já começarem […]
Senado: Davi Alcolumbre anuncia instalação da CPI do Crime Organizado
Após a operação policial que deixou cerca de 120 mortos no Rio, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que será instalada, na próxima terça-feira, a CPI do Crime Organizado. Alcolumbre disse que a Comissão Parlamentar de Inquérito vai investigar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado, com foco nas milícias e facções. Pelas redes sociais, o presidente do Senado disse […]
CCJ do Senado aprova gratuidade de bagagem de mão de até 10 kg
O Senado correu na frente e aprova projeto que proíbe cobrança de bagagens de mão em voos aéreos. Nessa quarta-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o projeto que permite o transporte gratuito de até 10 quilos de bagagem de mão, sem risco de cobrança adicional por parte das companhias aéreas. […]
Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
22/10/2025 – 19:17 • Atualizado em 22/10/2025 – 19:43 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Com isso, o projeto será enviado ao Senado. […]
IR: isenção deve tramitar em até um mês no Senado, diz Renan Calheiros
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, anunciou, nesta terça-feira (7), que entregou ao senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, a relatoria do projeto de lei sobre a isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Alcolumbre afirmou também que caberá a Renan definir o calendário de tramitação. […]
Senado conclui votação da Reforma Tributária sobre consumo
O Senado concluiu a votação da Reforma Tributária sobre o consumo com a aprovação, nessa terça-feira (30), da segunda parte do texto. É o que cria o Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Imposto que unificou o ICMS e o ISS da primeira parte da Reforma. Esse comitê gestor, com 54 conselheiros, vai cuidar […]
Câmara debate PL da Dosimetria e Senado analisa reforma tributária
Continuam as discussões em torno do projeto da Anistia, que agora se chama PL da Dosimetria porque vai tratar da redução da pena dos condenados pelos atos golpistas. Nesta terça-feira (30), o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), tem mais um dia de reunião com partidos. Ele conversa com o PSD, com o PCdoB e […]
Senado considera PEC da Blindagem inconstitucional e arquiva proposta
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, afirmou na abertura dos trabalhos da Casa, na tarde desta quarta-feira, que a PEC da Blindagem será arquivada, em observação às normas do regimento interno. Mais cedo, a CCJ, Comissão de Constituição e Justiça do Senado, considerou a proposta inconstitucional por unanimidade. A ‘PEC da Blindagem’ estabelecia autorização […]
Senado aprova projeto que isenta IR de quem recebe até R$5 mil por mês
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A proposta do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, foi relatada pelo senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, e teve 21 votos favoráveis. Como o texto foi votado em […]