STF deve julgar convocação de dono do Banco Master à CPI do INSS
A segunda turma do Supremo Tribunal Federal deve julgar a convocação de Daniel Vorcaro, dono do Master, à CPI mista do INSS. A informação é do próprio presidente da CPI, o senador Carlos Viana, que se reuniu com André Mendonça, relator do caso na Suprema Corte. Viana disse que é fundamental que Vorcaro seja ouvido. […]
STF julga anistia a partidos que descumpriram cotas obrigatórias
O Supremo Tribunal Federal iniciou, nesta quarta-feira, um julgamento decisivo para o futuro das políticas de inclusão no Brasil. Os ministros analisam a validade de uma Emenda Constitucional que livrou os partidos políticos de punições por não destinaram recursos mínimos a candidatas mulheres e pessoas negras em eleições anteriores a 2022. Na prática, a norma funciona como um […]
Defesa pede ao STF direito de visitar Vorcaro sem monitoramento
Preso preventivamente pela segunda vez na semana passada, o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, está na penitenciária federal de Brasília, de segurança máxima. Na última sexta-feira (6), a defesa dele pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja garantido o direito de visita dos advogados regularmente sem monitoramento ou gravação. É que, segundo […]
Defesa de Vorcaro pede que STF investigue vazamento de conversas
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar o vazamento de conversas íntimas e pessoais extraídas de celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF). As mensagens apontam diálogos com autoridades, incluindo o ministro do STF Alexandre de Moraes. Como o caso […]
Afastado pelo STF, prefeito de Macapá renuncia ao cargo
O prefeito de Macapá, Doutor Furlan, do PSD, renunciou, nesta quinta-feira, 5, ao cargo após ter sido afastado pelo Supremo Tribunal Federal por suspeita de desvio de recursos federais. Em comunicado enviado à Câmara de Vereadores, o agora ex-prefeito pediu que a população mantenha a confiança nele após sua saída. Furlan justificou a renúncia informando […]
STF decidirá na sexta se mantém prisão preventiva de Daniel Vorcaro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira, 6, o julgamento da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão preventiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O caso será analisado em sessão virtual. O relator, André Mendonça, determinou que a decisão seja apreciada pelo colegiado. Também compõem a turma, […]
STF voltará a analisar “penduricalhos” no dia 25 de março
O Supremo Tribunal Federal deu mais tempo para que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário resolvam o impasse sobre os chamados “penduricalhos” no serviço público, que são auxílios incorporados ao salário que turbinam o rendimento final, criando os supersalários. Nesta quinta-feira, 26, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, adiou para o dia 25 de […]
STF começa a decidir futuro de “penduricalhos” que inflam salários
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, nesta quarta-feira (25), o futuro dos chamados “penduricalhos” que inflam os salários do funcionalismo público em todo o país. O plenário analisa as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias no serviço público não previstos em lei. O ministro […]
CPI do Crime Organizado aprova convites para ouvir ministros do STF
A CPI do Crime Organizado aprovou requerimentos para ouvir os ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli sobre o caso Master. A esposa de Alexandre de Moraes, a advogada Viviane Barci, também poderá ser ouvida, além dos irmãos de Toffoli: José Carlos e João Eugênio Dias Toffoli. Poderá porque os requerimentos são de […]
OAB pede que STF encerre inquérito das fake news
A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (23) o encerramento do inquérito das fake news e de outros de natureza perpétua, com duração indefinida. A OAB solicita, também, que novas investigações com esse perfil não sejam instauradas na Corte. Aberto em 2019, o inquérito das fake news apura a divulgação […]